Foi aprovada na tarde desta quinta-feira pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 944/20, que beneficia aproximadamente 20% das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), a maioria delas de componentes.
A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Nele, haverá uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral e cooperativas.
Com essa aprovação o benefício chegará a 100 empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM). O benefício às empresas do PIM acontece pelo acolhimento por parte do relator da MP, deputado Zé Vitor (PL-MG), de uma emenda do deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
A emenda traz mudança no teto de faturamento das empresas que poderão pedir o empréstimo ao BNDES.
O texto original, vindo do governo, previa um faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
Mas, para atender as médias empresas, atingidas pela pandemia de coronavírus, o relator aumentou o limite de faturamento para R$ 50 milhões a pedido do deputado amazonense.
Ampliação do valor
Da tribuna da Câmara, Ramos destacou o diálogo com o relator da MP. “Em um diálogo com o relator, o deputado José Vitor (PL-MG), conseguimos construir a ideia de ampliar para R$ 50 milhões o limite para atender empresas médias na área da construção civil, hospitalar e na minha região, na Zona Franca de Manaus”, afirmou.
De acordo com Ramos, mesmo com um faturamento anual de R$ 50 milhões, essas médias empresas beneficiadas são grandes empregadoras no Amazonas e em todo o país.
Acesso aos recursos
Apesar da aprovação que beneficiará empresas do PIM, o desfio continua sendo conseguir acesso a esses recursos, observou o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
Sobretudo, como fazer chegar o dinheiro na ponta para que essas empresas possam ter acesso ao crédito e condições favoráveis.
“As primeiras medidas adotadas, até agora, o sistema financeiro encareceu demais o acesso a esses recursos. Então, com a aprovação dessa MP, tem que ver se esse acesso será facilitado e o problema solucionado”, reitera Périco.
