A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defende que o Município de Humaitá decrete lockdown, pelo período de uma semana a 15 dias.
A medida é para conter o avanço da Covid-19 no município, visto que não há nenhum aparelho respirador livre em Humaitá e que, no momento, há de se escolher quem vive e quem morre na cidade.
A Defensoria também recomendou um estudo e a realização de testes rápidos para a população, para que se analise o cenário macro e informou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) está iniciando o fornecimento de testes rápidos com baixo custo para a venda (R$ 10).
Caso as medidas não sejam acatadas pelo município, os defensores do polo Defensoria de Humaitá solicitam que ao menos se cumpra a recomendação quanto à restrição de horários.
A instituição quer restringir a circulação total de pessoas das 16h e às 6h, no perímetro urbano e rural.
Com exceção para o trânsito de atividades essenciais, de saúde e de segurança, para atendimento médico de urgência e compra de medicamentos, além dos servidores encarregados de fiscalização, bem como pra entrega de gêneros alimentícios e farmacológicos na modalidade delivery.
A DPE-AM recomendou, ainda, que durante esse período, os estabelecimentos essenciais, como restaurantes e padarias, distribuidoras de água e gás, produtos agropecuários e pet shop (produtos para animais domésticos), mantenham funcionamento exclusivamente interno, com portas fechadas, para fins de venda por entrega em domicílio.
Até esta terça-feira, 23, o município contabilizava 582 casos confirmados de Covid-19, 5 óbitos, 17 pessoas internadas, 200 em tratamento domiciliar, 28 em tratamento em unidade de acolhimento e 338 recuperados, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS/AM).
Lockdown x toque de recolher
Tefé, Silves, São Gabriel da Cachoeira e Barreirinha já adotaram o lockdown em maio. Beruri, Parintins, Coari e Presidente Figueiredo e Japurá preferiram implementar o toque de recolher.
Na prática, o lockdown consiste em restringir a circulação da população em lugares públicos, permitindo apenas, e de forma limitada, para questões essenciais, como ir à farmácias, supermercados ou hospitais. O descumprimento dessa regra pode acarretar multas.
Já o toque de recolher restringe o horário em que as pessoas devem circular nas ruas e foi implementado no município de Japurá nesta quarta-feira, 24, de acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios.
Em São Gabriel da Cachoeira, o prefeito afrouxou a medida de lockdown para o toque de recolher até o dia 8 de julho. Agora, no município, o confinamento domiciliar é das 20h até as 06h.
Quem não obedecer pode ser multado no valor de 2 UFM’s (duas), que corresponde a R$ 130,52.