Decisões sobre pesquisas eleitorais estagnam na Justiça Eleitoral do AM
Três pesquisas eleitorais realizadas este ano para a prefeito de Manaus, estão há, pelo menos 20 dias, tramitando na Justiça Eleitoral. As sentenças ainda estão sendo aguardadas pelos partidos que entraram com pedido sobre os dados apresentados.
O processo que está há mais tempo em tramitação refere-se à pesquisa InnQuesti, da empresa LLK Consulting LTDA.
Os dados da InnQuesti foram questionados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), que além de ter pedido – e conseguido – a suspensão da divulgação da pesquisa, arguiu pelo acesso ao banco de dados da empresa.
No entanto, o PMB aguarda, desde o dia 20 de março, uma resposta da Justiça sobre o acesso a estes dados. A LLK apresentou contestação e, para uma nova decisão do juiz, precisa que o Ministério Público Eleitoral apresente um parecer, ato este que ainda não ocorreu, segundo a tramitação que consta no site do TRE-AM.
O Avante já ingressou na Justiça Eleitoral duas vezes este ano. Um dos pedidos refere-se à impugnação da Pesquisa Listening.
A empresa, segundo consta no TRE-AM, foi intimada a prestar esclarecimentos esta semana, no último dia 1º de abril, o que deve prolongar ainda mais a decisão final sobre a impugnação ou não da pesquisa, que foi divulgada há 25 dias e está suspensa até a decisão do juízo eleitoral, sob pena de multa de R$ 5 mil/dia.
Outra pesquisa que foi ‘alvo’ do Avante foi a realizada pela Pontual Pesquisas. O partido conseguiu na Justiça Eleitoral a garantia do acesso aos dados da empresa, que desrepeitou a decisão judicial.
No dia 1º de abril, o juiz eleitoral Rafael Raposo deu novamente um prazo de 48 horas para que a Pontual entregue o banco de dados, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. No entanto, a empresa ainda não foi notificada para que o prazo passe a contar.
