A pedido do Ministério Público Federal, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, determinou nesta terça (19) que gestores estaduais e municipais do Amazonas prestem informações detalhadas sobre o desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde, no prazo de 48 horas.
De acordo com a decisão, os gestores públicos devem fornecer o valor total de recursos federais recebidos e as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos (clínicos e de UTI) disponíveis e de profissionais da linha de frente.
Os gestores também deverão informar dados sobre as empresas fornecedoras de oxigênio e cópias dos contratos, os critérios técnicos utilizados para a aferição da necessidade do insumo hospitalar para as unidades de saúde do estado, além da periodicidade das entregas e quais os setores responsáveis pela demanda.
O inquérito tramita em segredo no STJ, razão pela qual não é possível citar os nomes dos gestores envolvidos na investigação.
