O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alinhar ações com o Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM) e outras entidades da sociedade civil contra crime eleitorais.
As decisões vão vir de uma série de audiências públicas que o TSE promoverá esta semana, onde irá discutir e receber sugestões sobre as minutas das resoluções que irão regulamentar as eleições municipais deste ano.
O Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, por exemplo, passará a receber denúncias de crimes eleitorais, promovendo ainda orientação de fiscalização aos eleitores e outras ações de serviço.
“Como entidade da sociedade civil, diferente de uma instância do Poder Judiciário, vamos orientar nossas ações de combate à corrupção com a realização das denúncias, palestras e cartilhas, de forma que possamos contribuir e promover o voto consciente do eleitor”, disse Wilson Reis, presidente do SJPAM.
O Comitê reuniu com representantes da sociedade civil na semana passada, quando se definiu o local como um espaço para realização das reuniões e para o recebimento das denúncias quanto às irregularidades cometidas nessas eleições.
O SJPAM está localizado na Praça Santos Dumont, número 15, no Centro de Manaus.
Audiências públicas do TSE
A primeira audiência pública ocorrerá na terça-feira (23) e abordará as minutas de resoluções sobre pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, além dos atos gerais do processo eleitoral.
Na quarta-feira (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas.
E na quinta-feira (25), os debates serão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, além de ilícitos eleitorais.
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