O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, a partir de janeiro, audiências públicas para receber sugestões que possam aprimorar as resoluções aplicáveis às Eleições 2024. Essas audiências têm como objetivo promover a participação da sociedade no processo de elaboração das normas eleitorais e garantir transparência e a eficácia do sistema.
As datas previstas para as audiências são 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, e serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e responsável pela relatoria das resoluções.
Serão abordados temas importantes, como pesquisas, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, atos gerais do processo, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, representações e reclamações, e ilícitos eleitorais.
Para garantir a participação da sociedade e de instituições interessadas, o TSE disponibilizará as minutas das instruções no dia 4 de janeiro no Portal do TSE. A partir dessa data, até o dia 19 de janeiro, os interessados poderão enviar sugestões de ajustes dos textos das minutas.
Os interessados podem ainda se inscreverem para fazer uso da palavra durante as audiências. Todo o processo será feito por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.
Todas as pessoas e instituições públicas e privadas interessadas em contribuir e participar das audiências são convidadas a preencher o formulário eletrônico dentro do prazo estabelecido. Isso inclui partidos políticos, tribunais regionais eleitorais, associações profissionais e acadêmicas.
Em relação aos partidos, caso ocorram inscrições de representantes de diferentes órgãos do mesmo partido, será dada preferência à pessoa que representar o diretório nacional.
No dia 22 de janeiro, o TSE divulgará a lista dos inscritos no Portal do TSE, e as audiências serão realizadas de forma híbrida, ou seja, presencial e virtual, para garantir ampla participação. Além disso, todas as audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
O acesso às audiências será totalmente liberado aos interessados, que só precisarão se identificar na entrada do Tribunal. Vale ressaltar que não será necessário credenciamento prévio de jornalistas para a cobertura das audiências.
O tempo estimado de duração de cada audiência é de até duas horas, podendo ser estendido de acordo com o andamento dos debates. Durante as audiências, as pessoas inscritas terão o tempo máximo de cinco minutos para se manifestarem sobre os temas discutidos.
As audiências públicas do TSE têm um papel de extrema importância na orientação das decisões da justiça eleitoral, pois permitem que vozes diversas sejam ouvidas e que as normas eleitorais sejam aprimoradas com base nas necessidades e sugestões da sociedade.
O engajamento de todos os envolvidos no processo eleitoral é essencial para garantir eleições cada vez mais democráticas e transparentes.
Nesse sentido, é fundamental que cada cidadão interessado ou instituição relacionada se informe sobre os temas a serem discutidos nas audiências e faça sua parte, contribuindo com sugestões construtivas e participando ativamente desse processo.
