No Amazonas, 600 escolas indígenas não possuem sequer prédio escolar ou qualquer estrutura aos alunos. A denúncia é do Ministério Público Federal (MPF).
A ausência de estrutura na educação indígena do Amazonas originou 60 procedimentos investigativos e administrativos do órgão ministerial.
Dentre os procedimentos estão o acompanhamento de medidas para adequar a estrutura das escolas indígenas nos municípios, estruturação de planos de cargos e carreiras de professores indígenas e adequação da alimentação escolar indígena.
As informações foram fornecidas ao RealTime1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com procurador da república, Fernando Merloto, “existem cerca de 600 escolas indígenas no Amazonas que não possuem sequer prédio escolar, ou seja, não há qualquer estrutura, alunos estudam embaixo de árvores, em centros sociais, postos de saúde ou sequer estudam adequadamente”.
Ainda segundo o documento assinado pelo procurador, a educação escolar indígena no Amazonas é de responsabilidade das prefeituras dos municípios e também do Governo do Estado.
“Um grande problema atual é a não adequação desta educação à realidade e cultura dos povos, a inexistência de gestores culturalmente capacitados”.
A reportagem solicitou nota da assessoria de comunicação da Secretaria de Educação e também do Ministério da Educação (MEC). Até a publicação dessa matéria, a assessoria da Seduc não enviou as respostas aos questionamentos.
Ministério da educação enviou R$ 19 bi para educação indígena
Ao Real Time1, o Ministério da Educação (MEC) informou que o orçamento da Coordenação-Geral de Políticas de Educacionais Indígenas, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) para Educação Escolar Indígena em 2023 foi de R$ 19.644.466,00.
Diante do cenário de precarização da infraestrutura das escolas indígenas, o Governo Federal pretende apoiar a construção e ampliação de escolas indígenas por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR/FNDE), PAC Retomada de Obras Paralisadas e Programa Emergencial de construção de escolas indígenas na Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana (Amazonas e Roraima).
No momento, não há como informar a localidade das escolas que serão beneficiadas em 2024.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acompanha os repasses de recursos federais para a execução de programas e ações educacionais em todo o país.
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