O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) divulgou, neste sábado (11), que vai ampliar os recursos disponíveis para os nove estados da Amazônia Legal combaterem incêndios florestais e queimadas ilegais.
O valor a ser financiado para cada um dos estados será de até R$ 45 milhões (era de até R$ 35 milhões), totalizando R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis disponíveis.
A decisão ocorre em meio a uma das maiores estiagens já registradas na região Norte, provocada por eventos como o El Niño mais forte desde 1997, e intensificada por mudanças climáticas. O nível do Rio Negro em outubro, por exemplo, foi o menor desde 1902, quando começaram as medições.
A seca agrava problemas como o da qualidade do ar em estados como Amazonas e Pará. Se não tivesse ocorrido, desde janeiro, queda da área sob alertas de desmatamento nos dois estados, de 65% e 47%, respectivamente, a crise provocada pela fumaça na região seria ainda mais grave.
Os focos de incêndios florestais caíram 7% no Amazonas e 12% no Pará de janeiro a outubro, mas o problema se agravou no último mês.
Os projetos para o fortalecimento e ampliação das ações de prevenção e combate devem ser apresentados pelos estados, por meio do Corpo de Bombeiros, e devem ser implementados e gerenciados sob responsabilidade dos governos estaduais.
“A ampliação do orçamento para esses projetos possibilitará o apoio a ações efetivas que fortalecerão a capacidade dos Estados de enfrentamento do grave problema dos incêndios florestais e queimadas ilegais, que é intensificado por mudanças climáticas”, disse o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco.
“O Fundo Amazônia já tinha um trabalho articulado e coordenado para apoio a ações de combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. Nesse ano de retomada das atividades do Fundo, estamos empenhados em apoiar um novo ciclo de modernização e fortalecimento dessas políticas”, afirmou o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
O apoio do Fundo também ocorre no âmbito da capacitação de agricultores, produtores rurais e comunidades rurais em técnicas de queimada controlada, de prevenção de incêndios florestais e de uso alternativo do fogo; da produção de cartilhas e mídias educativas para disseminação de técnicas alternativas ao uso do fogo e da formação de brigadas florestais (voluntárias e/ou comunitárias) para atuação em ações de prevenção e combate.
Há previsão ainda de atividades relacionadas ao monitoramento de incêndios florestais, queimadas não autorizadas e infrações ambientais, além do de apoio a operações de fiscalização, entre outras.
