Pela segunda vez neste ano, a Prefeitura de Atalaia do Norte foi notificada pelo Ministério Público de Conta do Estado do Amazonas (MPC-AM) por falta de dados referentes a gestão do município no Portal de Transparência.
O MPC diz que, em consulta ao portal da prefeitura, observa-se que não constam informações e documentos referentes aos contratos e homologações das licitações realizadas pela gestão municipal, o que vai contra o princípio da publicidade e eficiência.
Em 13 de junho deste ano, o MPC-AM enviou uma recomendação à prefeitura da cidade estabelecendo um prazo de 15 dias para o envio de informações sobre as providências adotadas para atualizar o Portal de Transparência.
No entanto, o Portal de Transparência do município continuou sem as informações exigidas pelo MPC.
Ao RealTime1, a prefeitura informou que está buscando seguir as recomendações do MPC-AM.
“A Prefeitura de Atalaia do Norte informa que está trabalhando para se adequar às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e reitera o compromisso com a transparência e lisura com a coisa pública”, informou.
