Recuperar as áreas degradadas da bacia do Mindu – a maior bacia hidrográfica da cidade de Manaus – e reduzir os índices de poluição, por exemplo, do Igarapé do Mindu, o mais extenso curso d’água da área urbana da cidade, continua sendo um desafio para a administração municipal e ainda espera por solução.
Ela ocupa aproximadamente 1/4 do território urbano da capital, cortando a cidade de Manaus de Leste a Oeste percorrendo dez bairros em, aproximadamente, 20 km de extensão. A região concentra aproximadamente 30% da população da cidade de Manaus.
Em novembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) convidou o Instituto Tecnológico Educacional da Amazônia (Iteam) para discutir soluções técnicas, científicas e ambientais para a elaboração de um projeto que contemple soluções para recuperação da microbacia do Mindu e para a retomada do Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu (CEUM), o primeiro em área urbana do Brasil, criado em 26 de outubro de 2007, por meio do Decreto no. 9.329, na administração do então prefeito Serafim Corrêa.
Problema a espera de solução
Após várias reuniões de ajustes e definições técnicas o projeto, denominado de “Projeto Técnico de Recuperação de áreas degradas do Igarapé do Mindu (Prad)”, foi finalizado e entregue para a Semmas em junho deste ano. Passados quase três meses, as tratativas sobre a contração do projeto desenvolvido junto com o órgão ambiental do município não avançaram.
Caso implantado, a administração de David Almeida poderá tomar para si o mérito de, após 14 anos, enfrentar novamente o desafio de implementar soluções para um problema que se arrasta por décadas e iniciadas na gestão de Serafim Corrêa quando esteve à frente da prefeitura.
Na gestão dele, o Projeto de Recuperação Ambiental e Requalificação Social do Igarapé do Mindu foi aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 120 milhões, com início das intervenções previstas para 2007.
O projeto foi iniciado e intervenções começaram a ser executadas com mudanças significativas no andamento do projeto. Serafim não foi reeleito e na administração seguinte – de Amazonino Mendes, a maioria dos trechos previstos não foram iniciados, ou concluídos, criando um hiato entre a urgência das questões ambientais da cidade e as prioridades elencadas pela nova administração.
O imbróglio é descrito na dissertação de mestrado do pesquisador Eduardo Taveira para obtenção do título de mestre em Ciências ambientais do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia – PPG/CASA, cujo título é “Políticas públicas de proteção ambiental no espaço urbano: o caso do parque municipal nascente do Mindú em Manaus”.
O novo projeto para a Bacia do Mindu
O projeto contempla fontes para captação de recursos para execução das ações de recuperação, realocação dos moradores das áreas de riscos, construção de habitações sustentáveis, tratamento dos efluentes e afluentes, remoção dos resíduos sólidos e destinação correta dos mesmos.
Prevê, ainda, pesquisa e desenvolvimento, através de parcerias entre o ecossistema de biotecnologia e inovação e os agentes públicos.
Inclui, também, o processo de urbanismo, para evitar que as áreas tratadas voltem a ser ocupadas e desenvolvimento de um sistema de sensores com base em IoT (internet das coisas) com o intuito de estabelecer uma grade de detecção de contaminação.
Equipes Estruturadoras e Alavancadoras de Valuations (área de finanças estuda o processo de se avaliar o valor de determinado ativo, financeiro ou real) serão responsáveis pela estruturação de recebíveis verdes como os Créditos de Carbono Regulados (MDL/MDS), estratégias de aportes financeiros de fundos setoriais, fundos soberanos e os fundos patrimoniais.
A ideia é fazer um projeto que melhore a qualidade de vida das pessoas que vivem em volta da Bacia do Mindu, melhorar a fauna e flora do igarapé com o objetivo de “reviver” o Mindu.
Com nascente no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste, e foz na Ponte dos Bilhares na Zona Centro Sul, o Mindu se junta com o Igarapé dos Franceses, formando o Igarapé da Cachoeira Grande, cortando bairros e invasões, apresentando diferentes realidades sociais ao longo do seu percurso, onde estão localizadas 143 escolas municipais.
*Matéria atualizada às 15h do dia 28 de setembro de 2023 para ajuste na fotografia de capa.
