Ao todo, 78 processos devem ser julgados na segunda-feira (11) pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A 31ª Sessão Ordinária está marcada para às 10h na sede da Corte de Contas amazonense.
Dentre os destaques da sessão estão a prestação de contas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no ano de 2021, quando a casa era presidida pelo Vereador David Reis (Avante).
O Parlamentar ficou a frente da CMM no biênio 2021 e 2022 e se envolveu em polêmicas relacionadas às novas aquisições para a casa. Uma delas foi o “Kit Selfie”, no qual seriam comprados equipamentos fotográficos para cada Vereador e valor total seria de R$ 649.124.
Outra polêmica foi o projeto para a construção de um prédio anexado à Casa, que ficou conhecido como “puxadinho”, orçado em mais de R$ 32 milhões. David Reis defendeu o projeto justificando que seria o “primeiro prédio público construído de frente para o rio”.
Outros Processos
Também vai ser julgada a prestações de 2017 da Prefeitura de Alvarães, de responsabilidade do então prefeito Edy Ruben Barboza; e o exercício de 2021 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Aadesam), de responsabilidade de Erick Hudson da Silva Alves.
Na pauta de adiados, que são processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, 17 serão apreciados, entre eles cinco prestações de contas anuais, quatro tomadas de contas; quatro recursos; três representações e uma exposição de motivos.
Já na pauta do dia, que possui 61 processos, 17 são de prestações de contas anuais; 14 são de representações; 13 recursos; seis tomadas de contas; três fiscalizações de atos de gestão; três auditorias; duas denúncias; duas consultas; um embargo de declaração.
A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro e contará também com transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram oficiais do TCE.
