Nesta segunda-feira (28), a Anatel anunciou novas regras para portabilidade de número válidas para todo o território nacional.
As mudanças foram estabelecidas para evitar fraudes relacionadas ao sequestro de linha telefônica, onde criminosos se passam pelo titular junto à operadora.
A partir de agora, o consumidor que quiser fazer portabilidade, terá até seis horas para responder uma mensagem de texto SMS que receberá em seu celular. Respondendo “SIM”, confirma o pedido. Se não responder ou responder “NÃO”, a portabilidade será automaticamente cancelada.
As operadoras devem fornecer informações aos consumidores para orientá-los que ao solicitar a portabilidade, eles devem responder ao SMS.
Além disso, para evitar fraudes, é importante que os consumidores compreendam que responder “SIM” ao SMS significa autorizar a portabilidade do número para outra empresa.
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As novas regras começaram a ser implementadas a partir de abril deste ano, começando com testes-piloto na área de código DDD 64.
Em seguida, sua aplicação foi ampliada para as regiões Centro-Oeste e Norte, bem como os estados do Paraná e Santa Catarina. A partir desta segunda-feira, abrange todo o país.
Entretanto, a implementação do novo procedimento exigirá mudanças nos canais de vendas (lojas, internet, televendas) das operadoras, com ajustes em sistemas e capacitação das equipes de atendimento.
