Conhecido como o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, remédio usado para combater a atrofia muscular espinhal, a AME, deverá ser comprado pelo Ministério da Saúde, conforme decisão do STJ.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde tem o prazo máximo de 15 dias para depositar aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê do Distrito Federal que sofre com a doença.
Na decisão, o advogado considerou, entre outros elementos, os benefícios do medicamento superiores a 90% e a urgência da prescrição do mesmo. Atualmente a criança faz tratamento com o uso de outra medicação, aprovada pelo plano de saúde, mas que não é tão eficaz quanto o Zolgensma que bloqueia a evolução em uma só dosagem.
A solicitação de fornecimento do remédio foi apresentada ao Ministério da Saúde, que negou o pedido sob o fundamento de que já havia outro medicamento aprovado e autorizado para o tratamento da patologia.
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial, mas abre precedentes para novos processos .
