O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (31), a lei que cria o plano Nacional de Ampliação das Escolas de Tempo Integral e prevê investimentos de R$ 4 bilhões neste ano para viabilizar a abertura de 1 milhão de vagas neste modelo de unidade educacional.
Durante o lançamento, a ex-secretária municipal de educação de Manaus – na gestão de Arthur Neto – e atual secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que a distribuição dos recursos se dará mediante dados do Fundo Nacional de Educação Básica, o Fundeb.
“O Ministério da Educação vai trazer o fomento e cada um (Estados e Municípios) vai apostar aonde precisa“, disse Kátia, que é professora da Universidade Federal do Amazonas. A meta do plano é atingir 3,2 milhões de estudantes nessa modalidade de unidade educacional até o ano letivo de 2026,
O secretário Nacional de Juventude do MEC, Yann Evanovic, disse que escolas de tempo integral são uma tendência que o ministro da Educação, Camilo Santana, quer estimular em todo o Brasil a partir das experiências dele como governador do Ceará.
“O ministro e a secretária executiva Izolda Cella implantaram no Ceará a experiência mais exitosa de educação, aferida pelos exames nacionais, e a escola de tempo integral está neste rumo“, disse Yann Evanovick.
Tempo integral dentro e fora da escola
A ampliação do tempo integral igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais tem como finalidade o desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes a partir de um currículo que articula experiências educativas, sociais, culturais e esportivas dentro e fora da escola.
“Não importa se essa experiência é dentro ou fora da escola. Um aluno pode no contra-turno escolar estudar robótica, fazer uma atividade física, desde que integrada ao curriculo e com o acompanhamento da comunidade escolar”, defende Yann.
O programa é destinado a todos os Estados e municípios que poderão aderir ao programa e pactuar metas junto ao MEC por meio do sistema Simec.
Escolas de tempo integral x Cetis
A Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Governo do Amazonas informou em nota que as “redes (de educação pública) ainda não têm informação completas dos valores que serão repassados no Estado, o que impacta diretamente no número de novas construções.
Adiantou ainda que a Seduc possui planejamento para ampliação de unidades de tempo integral, que serão alinhadas ao Programa Escola em Tempo Integral, do governo federal. Acrescenta ainda que, nesta terça-feira (1°/8), o MEC inicia o ciclo de seminários sobre tempo integral.
Conforme a nota, a rede de CETis é formada por 96 escolas, sendo 48 em Manaus e 48 no interior do Estado. No total elas atendem um público formado por 50.290 mil estudantes na capital e no interior. Somente no atual governo, 20 escolas do gênero foram inauguradas.
