fbpx

terça, 15 de junho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Preço dos combustíveis pode ter corte de tributos

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Veja mais vídeos

Confira os destaques do Real Time1 desta segunda

Há 2 horas 14 de junho de 2021

Ovos de crocodilo com 80 milhões de anos são encontrados no Brasil

Os ovos estavam no sítio paleontológico de Presidente Prudente. A estimativa é de que fósseis pertençam a ‘Era dos Dinossauros’.

Há 3 horas 14 de junho de 2021

Abate de frangos cresce 2,5% no Brasil

O abate de frangos no país chegou a 1,51 bilhão de animais no primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE.

Há 4 horas 14 de junho de 2021

Wilson Lima diz que Manaus terá novo mutirão de vacina

Em coletiva na manhã desta segunda-feira (14), o Governador do Amazonas afirmou que um novo mutirão deve ocorrer em 15 dias.

Há 5 horas 14 de junho de 2021

14 de junho: Dia Mundial do Doador de Sangue

Hemoam está com programação especial para receber doadores. O Banco de sangue do AM abastece hospitais públicos e privados.

Há 7 horas 14 de junho de 2021

Gás de cozinha fica mais caro a partir de hoje

Em Manaus, a botija de gás de 13kg custava uma faixa de R$ 95 reais, agora com o reajuste, esse valor deve ficar próximo dos R$100.

Há 8 horas 14 de junho de 2021

Acompanhe o RT1 Notícias desta segunda-feira (14)

Há 9 horas 14 de junho de 2021

Você sabe o que é verdade e o que é mentira na internet?

Há 11 horas 14 de junho de 2021

EDUPLAY: MEC lança plataforma online audiovisual

A plataforma online permite acesso a conteúdos relacionados ao ensino superior.

Há 12 horas 14 de junho de 2021

EUA usa drone para reabastecer caça em pleno ar

De acordo com a Boeing, existem planos de fazer mais um teste em um porta-aviões, ainda este ano.

Há 1 dia 13 de junho de 2021

Carro subaquático foi inspirado por 007

O sQuba é o primeiro carro esportivo do mundo capaz de mergulhar ainda é um chega em terra firme até os 120km/h.

Há 1 dia 13 de junho de 2021

Youtube anuncia fundo para influenciadores negros

O processo será realizado até 9 de julho. Os escolhidos serão anunciados em outubro e vão receber parte dos recursos de um fundo de cerca de R$ 504 milhões.

Há 1 dia 13 de junho de 2021