Três defensores disputam a preferência dos colegas para chefiar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no próximo biênio (2024-2025). São eles:
- Caroline Pereira de Souza
- Messi Elmer Vasconcelos Castro
- Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Na prática, como só há três candidatos, eles disputam apenas a primeira posição, uma vez que a eleição seria para formação de uma lista tríplice a ser encaminhada para o governador, Wilson Lima, escolher o novo defensor ou defensora-geral.
Ou seja, independentemente da posição, o governador poderá escolher qualquer um dos três candidatos para o posto. Nos bastidores, as disputas estão intensas e Wilson ainda não teria batido o martelo sobre quem vai escolher.
Dos três candidatos, um já foi defensor-geral: Rafael Barbosa.
Em jogo está o comando de uma instituição essencial para o funcionamento da Justiça (presta assistência em advocacia aos menos favorecidos) com mais de 140 membros, 30 sedes no interior e um orçamento anual que beira os R$ 200 milhões.
Além do cargo de chefia do órgão, defensores concorrem para a formação do Conselho Superior da instituição. Os candidatos deste ano são:
1ª Classe:
- Ana Regina Souza
- Eduardo César Rabello Ituassú
- Manuela Cantanhede Veiga Antunes
2ª Classe:
- Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior
- Arlindo Gonçalves dos Santos Neto
- Larisse Silva Oliveira
- Newton Ramon Cordeiro de Lucena
- Marcelo da Costa Pinheiro
- Thiago Nobre Rosas
3ª Classe:
- Ellen Cristine Alves de Melo
- Gabriel Herzog Kehde
- Inácio de Araújo Navarro
- Lorena Torres do Rosário
- Oswaldo Machado Neto
4ª Classe:
- Lucas Fernandes Matos
- Murilo Menezes do Monte
- Murilo Rodrigues Breda
- Renata Visco Costa de Almeida
O prazo para impugnação de candidaturas encerra nesta terça-feira (7), pelo sistema SEI endereçada à Comissão Eleitoral. Os critérios para a impugnação estão descritos na resolução que trata da eleição. A comissão decidirá as impugnações até o dia 10 de novembro de 2023.
A relação definitiva dos candidatos considerados aptos a concorrer será publicada pela Comissão Eleitoral até o dia 13 de novembro.
Haverá inda um debate entre os candidatos ao cargo de defensor ou defensora pública geral até o dia 28 de novembro, de forma presencial para os candidatos e híbrida para os membros.
A votação será realizada, de forma híbrida (presencial e virtual), entre 8h às 17h, dia 1º de dezembro, na sala de reunião do Conselho Superior, localizado na sede administrativa da Defensoria (3° andar).
O voto é pessoal, obrigatório e secreto.
Cada eleitor poderá votar em até três nomes para o cargo de defensora ou defensor público-geral e em até oito nomes para a composição do Conselho Superior.
Em caso de empate, o critério de desempate será a antiguidade na carreira, sendo que persistindo o empate, será escolhido o candidato de maior tempo no serviço público estadual e, em seguida, o mais idoso.
O mandato na chefia e no Conselho Superior será de dois anos.
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