quinta-feira, 13 de junho de 2024

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CHEFIA DA DPE-AM

Três defensores disputam a preferência dos colegas e do governador

Caroline Pereira de Souza, Messi Elmer Vasconcelos Castro e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa são os inscritos.
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defensores
Carolina, Messi e Rafael são os candidatos a defensor-geral para o biênio 2024-2025 (divulgação)

Três defensores disputam a preferência dos colegas para chefiar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no próximo biênio (2024-2025). São eles:

  • Caroline Pereira de Souza
  • Messi Elmer Vasconcelos Castro
  • Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Na prática, como só há três candidatos, eles disputam apenas a primeira posição, uma vez que a eleição seria para formação de uma lista tríplice a ser encaminhada para o governador, Wilson Lima, escolher o novo defensor ou defensora-geral.

Ou seja, independentemente da posição, o governador poderá escolher qualquer um dos três candidatos para o posto. Nos bastidores, as disputas estão intensas e Wilson ainda não teria batido o martelo sobre quem vai escolher.

Dos três candidatos, um já foi defensor-geral: Rafael Barbosa.

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Em jogo está o comando de uma instituição essencial para o funcionamento da Justiça (presta assistência em advocacia aos menos favorecidos) com mais de 140 membros, 30 sedes no interior e um orçamento anual que beira os R$ 200 milhões.

Além do cargo de chefia do órgão, defensores concorrem para a formação do Conselho Superior da instituição. Os candidatos deste ano são:

1ª Classe:

  1. Ana Regina Souza
  2. Eduardo César Rabello Ituassú
  3. Manuela Cantanhede Veiga Antunes

2ª Classe:

  1. Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior
  2. Arlindo Gonçalves dos Santos Neto
  3. Larisse Silva Oliveira
  4. Newton Ramon Cordeiro de Lucena
  5. Marcelo da Costa Pinheiro
  6. Thiago Nobre Rosas

3ª Classe:

  1. Ellen Cristine Alves de Melo
  2. Gabriel Herzog Kehde
  3. Inácio de Araújo Navarro
  4. Lorena Torres do Rosário
  5. Oswaldo Machado Neto

4ª Classe:

  1. Lucas Fernandes Matos
  2. Murilo Menezes do Monte
  3. Murilo Rodrigues Breda
  4. Renata Visco Costa de Almeida

O prazo para impugnação de candidaturas encerra nesta terça-feira (7), pelo sistema SEI endereçada à Comissão Eleitoral. Os critérios para a impugnação estão descritos na resolução que trata da eleição. A comissão decidirá as impugnações até o dia 10 de novembro de 2023.

A relação definitiva dos candidatos considerados aptos a concorrer será publicada pela Comissão Eleitoral até o dia 13 de novembro.

Haverá inda um debate entre os candidatos ao cargo de defensor ou defensora pública geral até o dia 28 de novembro, de forma presencial para os candidatos e híbrida para os membros.

A votação será realizada, de forma híbrida (presencial e virtual), entre 8h às 17h, dia 1º de dezembro, na sala de reunião do Conselho Superior, localizado na sede administrativa da Defensoria (3° andar).

O voto é pessoal, obrigatório e secreto.

Cada eleitor poderá votar em até três nomes para o cargo de defensora ou defensor público-geral e em até oito nomes para a composição do Conselho Superior.

Em caso de empate, o critério de desempate será a antiguidade na carreira, sendo que persistindo o empate, será escolhido o candidato de maior tempo no serviço público estadual e, em seguida, o mais idoso.

O mandato na chefia e no Conselho Superior será de dois anos.

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