segunda-feira, 24 de junho de 2024

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Ramos quer derrubar veto de Bolsonaro à lei que beneficia concurseiros

Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, considera que veto ao artigo que suspende contagem de tempo para validade de concursos prejudica quem estudou e passou nos certames.
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Ramos

A dias de sacramentar o divórcio completo com o PL, filiando-se ao PSD, por conta da entrada do presidente Jair Bolsonaro na antiga sigla, o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos, comprou uma nova briga com o presidente da República.

Marcelo Ramos anunciou, nesta terça-feira (1º/2), que atuará na Casa para derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto de lei 1.676 aprovado no Congresso Nacional que prorroga a validade de concursos públicos que tiveram seus prazos contados durante o período de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19.

Ao justificar o veto, publicado no dia 6 de janeiro, Bolsonaro argumentou que não fazia sentido interromper os prazos com base numa legislação, a que estabeleceu o estado de calamidade pública, cujo prazo de validade havia se encerrado em 31 de dezembro de 2021.

O veto ao artigo sexto da lei determina que na vigência do decreto de calamidade pública ficariam suspensos os prazos para contagem de validade do concurso.

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“Nada mais razoável que esses prazos sejam suspensos e passem a contar apenas após o fim da calamidade”, disse Marcelo Ramos.

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