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sexta, 15 de janeiro de 2021

Deputado quer reajuste no Imposto para amenizar impacto da pandemia

O deputado destaca que a tabela não é corrigida adequadamente há mais de 25 anos, desde o início do Plano Real. E que a isenção atinge quem recebe até R$ 1903.98.

14 de janeiro de 2021

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Ano passando, Zé Ricardo (PT) apresentou uma Indicação e cobrou as providências. (Foto: Divulgação)

Com intuito de propor a efetivação da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e reparar uma injustiça social contra os trabalhadores brasileiros, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) encaminhou expediente ao Governo Federal reforçando a Indicação N.921, enviada em agosto de 2020.

A indicação cobra do Ministério da Economia providências necessárias para correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Sob a justificativa de que nos últimos anos há uma defasagem na tabela devido à variação da inflação, isso faz com que as pessoas que ganham menos paguem proporcionalmente mais impostos do que quem ganha mais.

Correções necessárias

Zé Ricardo destaca no documento que a tabela não é corrigida adequadamente há mais de 25 anos, desde o início do Plano Real. E que, atualmente, a isenção atinge quem recebe renda mensal de até R$ 1.903,98.

Portanto, o reajuste da tabela seria uma forma de amenizar a atual queda na renda da população, causada pelo desemprego e pela pandemia.

Para o parlamentar, a medida também injetaria cerca de R$ 60 bilhões na economia do País, conforme dados dos estudos realizados pela Federação do Comércio (Fecomércio/SP), em novembro de 2020.

“Se houvesse correção na tabela, como Bolsonaro prometeu em campanha, esse valor mínimo seria de R$ 3,9 mil/mês. O que beneficiaria mais trabalhadores de baixa renda. Por isso, já venho lutando por esse reajuste.”, argumenta o deputado.

Ano passando, Zé Ricardo (PT) apresentou uma Indicação e cobrou as providências.

“Se o Governo se recusar, até mesmo, em atualizar a tabela, conforme a variação da inflação do IPCA nos últimos 12 ou 24 meses. Se isso ocorresse já teríamos uma isenção para quem ganha um pouco mais de R$ 2 mil/mês. Isso repararia, e muito, essa injustiça. E com o reajuste da tabela, o número de pessoas que não pagaria imposto de renda saltaria para 14 milhões”, afirmou o Zé Ricardo.

Promessa de campanha

O deputado ressalta que o presidente já iniciou o terceiro ano do mandato e ainda não cumpriu essa promessa de campanha.

Como reforço dessa preocupação, o parlamentar argumenta que o estudo também identificou que em 25 anos o Imposto de Renda sofreu correção apenas de 109,63%, resultando na defasagem de 113,09%.

De acordo com os cálculos da instituição, a correção deveria ser de 12,95%. Com isso, a faixa de isenção daria um salto de RS 1.903,98 para R$ 4.022,89.

Com essa estimativa, cerca de oito milhões de contribuintes deixariam de pagar o tributo, injetando mais recursos na economia.

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