sexta, 27 de maio de 2022
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O deputado federal esteve nesta quarta-feira (4) com o ministro Luiz Fux, presidente do STF, que anunciou encontro com o governador Wilson Lima para tratar sobre IPI.
4 de maio de 2022
O ministro Luiz Fux do STF se mostrou sensível aos argumentos dos amazonenses, disse Marcelo Ramos (Foto: Reprodução)
Nesta quinta-feira (5), o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (UB) acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Roberto Cidade (PV), e comitiva; se reúne com o o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir as ações contra decretos federais que reduziram os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPIs) que prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A informação foi apresentada nesta quarta-feira (4), pelo vice-presidente da Câmara Federal, deputado federal Marcelo Ramos (PSD), que se reuniu com Luiz Fux no início da noite de hoje e fez um balanço positivo do encontro.
A bancada amazonense no Congresso tem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contestando os decretos do presidente Bolsonaro, um que reduziu em 35% a alíquota do IPI e outro que zerou o mesmo imposto para a produção de concentrados de refrigerantes. O relator da Adin é o ministro Alexandre de Moraes.
O governo do Amazonas já entrou com uma Adin contestando o decreto de 35% e deve entrar com outra peça jurídica contra o decreto que zerou o IPI para concentrados de refrigerantes.
“O ministro Fux tem muitos laços com o Amazonas, conhece bem a Zona Franca de Manaus e a importância dela para o Estado, para as escolas, hospitais, para a UEA [Universidade do Estado do Amazonas], para os hospitais e os recursos para o interior”, disse o deputado, destacando em seguida que o presidente do STF tem compromisso maior com a Constituição e precisa olhar o Brasil “como um tudo”.
Para Marcelo Ramos, os parlamentares que estão na campanha pela defesa da Zona Franca têm a convicção de que estão do lado certo da Constituição e lembrou que o STF por diversas vezes entendeu que as vantagens comparativas da ZFM têm natureza constitucional. “Na conversa o ministro se mostrou muito sensível, assim como aconteceu quando a bancada amazonense encontrou com o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o deputado.
Segundo ele, a expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes aprecie com celeridade o pedido cautelar da ilegalidade dos decretos. “É importante destacar que não queremos a inconstitucionalidade para todo o decreto, mas apenas para os produtos da ZFM. Da nossa parte, manteria a redução de IPI para automóveis, geladeira e micro-ondas, que não têm produção na ZFM”, defendeu.
Texto: Emerson Medina
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