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terça, 19 de janeiro de 2021

Votação da LDO está dentro do prazo legal, diz Josué Neto

O pronunciamento de Josué Neto foi dado em resposta ao deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) que afirmou que é necessária a discussão e votação da LDO.

1 de julho de 2020

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Belarmino alertou que a Casa não poderá entrar em recesso no mês de julho enquanto não votar a lei

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado estadual Josué Neto (PRTB), afirmou que a tramitação para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está dentro do cronograma previsto na Constituição Estadual e no regimento interno da casa.

A LDO estima em R$ 19 bilhões o orçamento do Estado para 2021.A declaração foi dada durante a sessão ordinária virtual, nesta quarta-feira (1).

O pronunciamento de Josué Neto foi dado em resposta ao deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) que, durante a sessão de terça-feira (30), afirmou que é necessária a discussão e votação da LDO.

Belarmino alertou que, por questão legal, a Casa não poderá entrar em recesso no mês de julho enquanto não votar a lei.

De acordo com Josué Neto, a LDO foi encaminhada nesta quarta-feira (1º) para a Comissão de Assuntos Econômicos.

Na Comissão, a LDO vai receber o parecer definitivo que vai ser remetido ao plenário.

 “Esse parecer chegará, portanto, ao plenário, entre os dias 10 e 15 de julho. Portanto, a LDO chegará ao plenário Ruy Araújo para a sua deliberação. A Assembleia Legislativa tem toda a responsabilidade na tramitação da LDO, que está dentro do prazo estipulado do calendário, não só do regimento interno, como da Constituição do Estado do Amazonas”, disse o presidente da casa.

Durante a sessão plenária de terça-feira (30) a deputada estadual Joana d’Arc também se pronunciou em relação à LDO e disse ao deputado Josué Neto que, pela primeira vez, durante um mês não foram discutidos projetos importantes na ALE-AM.

“Vamos completar um mês, com pauta trancada sem nenhuma votação, e nós temos questões importantíssimas para apreciarmos. E não podemos ficar dependentes de um projeto ou outro. Todos os projetos são absolutamente importantes”, disse a parlamentar.

Retorno das Atividades Presencias

Na ocasião, Josué Neto também anunciou que, na próxima semana, iniciam as atividades presenciais da Casa e explicou que as sessões vão ser híbridas.

Ou seja, os parlamentares terão a opção de ir ao plenário ou participar das deliberações em home office.

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