fbpx

segunda, 15 de agosto de 2022

Vereador quer banheiro e fraldário em drogarias e sindicato repudia proposta

Pelo PL, o estabelecimento que não disponibilizar banheiro e fraldário poderá ser multado em até R$ 2.865,25. Para o sindicato, proposta não merece prosperar.

24 de setembro de 2021

Compartilhe

(Foto: Divulgação)

Se você vai ao bar ou a um restaurante, é comum o estabelecimento ofertar ao público consumidor pelo menos um banheiro químico. Mas, e quando se trata de farmácias? Geralmente, o tempo que você passa dentro de uma é inferior ao tempo que você vai permanecer no bar ou restaurante. Porém, um vereador de Manaus quer que drogarias e farmácias seja obrigados a disponibilizar banheiros e fraldários ao público.

O Projeto de Lei (PL) nº 530/2021 propõe que os clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos em Manaus tenham acesso a banheiros químicos e fraldários nos estabelecimentos e de forma não onerosa, ou seja, gratuitamente. O sindicato dos estabelecimento é contra aprovação da proposta.

A proposta, de autoria do vereador Jander Lobato (PTB) insere ao termo rede de estabelecimentos farmacêuticos: drogarias/farmácias pertencentes a associações privadas, redes de drogarias, franquias ou unidades farmacêuticas vinculadas a uma mesma empresa varejista de medicamentos.

No entanto, o projeto não contemplará unidades independentes, autônomas, consideradas pequenas drogarias.

Projeto não merece prosperar, avalia sindicato

Ao RealTime1, o Sindicato do Comércio Varejista de Drogas do Amazonas (Sindidrogas) considera que a proposta de Jander Lobato “não merece prosperar”.

Por meio de nota enviada à reportagem, o setor jurídico do Sindidrogas considera que “o projeto de lei inova relativamente à Lei Federal nº 5.991/73 e à Resolução ANVISA RDC n.º 44/09, que são as normas que regulam as atividades de drogarias e farmácias. Ainda, ao nosso sentir, usurpa a competência legislativa do Estado e da União, que possuem legitimidade para legislar sobre a matéria”.

Vereador se baseou em relatos no Reclame Aqui para criar PL

O vereador justifica que se baseou em “diversas reclamações de clientes como as atestada no site especializado em direito do consumidor, o RECLAME AQUI, onde é comum os consumidores reclamarem de mau atendimento e do descontentamento em não poder
utilizar o banheiro ou fraldário, visto que a drogaria, não fornece”.

Jander justifica que “um estabelecimento, que é considerado serviço essencial e que não fechou na pandemia, amealha lucros admiráveis, mas que se quer fornece estrutura mínima para melhor comodidade de seus clientes”.

Farmácias e drogarias poderão ser multadas, prevê PL

Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus, a multa para o proprietário do estabelecimento, do tipo farmácia ou drogaria, que não disponibilizar banheiro e fraldário ao público será de R$ 1.146,1, no primeiro descumprimento, e R$ 2.865,25, em caso de reincidência.

Abaixo você pode conferir em formato PDF e disponível para download a proposta.

Em 2019, outro vereador propôs fraldário em terminais, mas voltou atrás e desistiu

Diferente do colega de bancada Jander Lobato, o vereador Wallace Oliveira (Podemos) propôs em 2019 que fosse implantado fraldário em terminais de ônibus de Manaus.

À época, o vereador justificou que os terminais de ônibus, diariamente são utilizados por mães e pais, que carregam consigo seus filhos e, a qualquer momento precisam de espaço adequado para a realização da higiene dos seus filhos de colo.

No entanto, o PL Nº 081/2019, do vereador Wallace Oliveira, foi retirado de tramitação na CMM em 30 de setembro do mesmo ano que foi proposto. O autor do pedido de retirada foi o próprio vereador Wallace Oliveira.

Texto: Isac Sharlon

Leia mais sobre Política

Deputados estaduais que disputam reeleição declaram R$ 24,1 milhões em bens

Adjuto Afonso e Therezinha Ruiz são os mais ricos da Assembleia Legislativa, com R$ 7,1 milhões e R$ 3,4 milhões, respectivamente. Dos 24 deputados, apenas 5 não disputam.

14 de agosto de 2022

Patrimônio de Arthur Neto cresceu 1450% entre 2016 e 2022

Arthur Neto pediu o registro de candidatura ao Senado na sexta-feira e declarou possuir R$ 2,5 milhões em bens. Nas eleições de 2016, o tucano declarou R$160,7 mil.

14 de agosto de 2022

Moraes assume TSE após carreira centralizadora e ligada à política

Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.

14 de agosto de 2022

Bolsonaro e Lula travam disputa sobre valor do Auxílio Brasil

Após acusação do petista de que o auxílio tem duração até o fim do ano e de que pretende, se eleito, mantê-lo em 2023, Bolsonaro disse que o benefício será mantido em 2023.

14 de agosto de 2022

Presidenciáveis dão largada na campanha com foco no Sudeste

Região Sudeste concentra 42,6% dos eleitores do país. A dois dias do início da propaganda eleitoral gratuita, Lula se mantém na dianteira, enquanto Bolsonaro cresce.

14 de agosto de 2022

TRE-AM dá nome a cartório eleitoral de indigenista assassinado em Atalaia do Norte

O pleno do TRE-AM reconheceu, por unanimidade, colaboração do indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho no Vale do Javari, par a instalação de novas seções eleitorais.

13 de agosto de 2022

Michelle assume protagonismo na marcha para Jesus com evangélicos

Durante a marcha, presidente falou em 'luta contra o comunismo' e convocou população para ato em Copacabana no Sete de Setembro.

13 de agosto de 2022

Wilson adere ao TikTok para ampliar comunicação com eleitores

Wilson Lima anuncia adesão ao TikTok convocando seguidores e fazendo dancinha, para buscar o eleitorado mais jovem, maioria dos perfis do aplicativo.

13 de agosto de 2022