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segunda, 23 de maio de 2022

TRE-AM mantém Augusto Ferraz como prefeito de Iranduba

Um dos argumentos dado por Ferraz e acatado pelo desembargador Wellington Araújo é o de que as testemunhas da ação analisada pela Justiça Eleitoral não têm provas contra ele.

14 de março de 2022

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Com a decisão do TRE-AM, Augusto Ferraz segue como prefeito de Iranduba (Foto: Reprodução)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington Araújo, concedeu efeito suspensivo à decisão da juíza Dinah Câmara Fernandes – da 56ª Zona Eleitoral – e manteve Augusto Ferraz como prefeito de Iranduba.

“Ante as razões e fundamentos expostos, (…) defiro a liminar requerida, atribuindo efeito suspensivo ao recurso a ser interposto contra a decisão proferida na AIJE nº 0600788-73.2020.6.04.0056, apenas no que concerne ao afastamento do Sr. José Augusto Ferraz de Lima da Chefia do Poder Executivo do Município de Iranduba (56ª ZE), bem como de seu Vice-Prefeito”, escreveu o desembargador na decisão.

A magistrada havia decidido pela cassação de Ferraz alegando “abuso de poder econômico”. No entanto, na Ação Cautelar Preparatória de Recurso Eleitoral, interposta por Ferraz ao Tribunal Eleitoral, entre os argumentos, ele alega que na ação analisada anteriormente pela juíza Dinah Câmara as testemunhas “são incapazes de provar o que o petitório inicial sustenta”.

A decisão, na íntegra, pode ser lida AQUI.

Da Redação

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