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sexta, 26 de fevereiro de 2021

STJ pede informações sobre desabastecimento de oxigênio

Gestores públicos devem informar quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio, além do recebimento e uso de recursos federais no combate à pandemia.

20 de janeiro de 2021

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Os gestores públicos deverão informar os critérios técnicos usados para a aferição da necessidade de oxigênio para as unidades de saúde. Foto: Reprodução/Internet

A pedido do Ministério Público Federal, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, determinou nesta terça (19) que gestores estaduais e municipais do Amazonas prestem informações detalhadas sobre o desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde, no prazo de 48 horas.

De acordo com a decisão, os gestores públicos devem fornecer o valor total de recursos federais recebidos e as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos (clínicos e de UTI) disponíveis e de profissionais da linha de frente.

Os gestores também deverão informar dados sobre as empresas fornecedoras de oxigênio e cópias dos contratos, os critérios técnicos utilizados para a aferição da necessidade do insumo hospitalar para as unidades de saúde do estado, além da periodicidade das entregas e quais os setores responsáveis pela demanda.

O inquérito tramita em segredo no STJ, razão pela qual não é possível citar os nomes dos gestores envolvidos na investigação.

Da Redação

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