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terça, 25 de janeiro de 2022

STJ julga denúncia contra Governo do Estado na segunda-feira

Caso a denúncia que investiga a compra de respiradores for aceita, o governador e mais dezesseis pessoas se tornarão réus na Corte Especial do STJ.

15 de setembro de 2021

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A análise da denúncia já foi adiada outras três vezes. Se virar réu, Wilson Lima poderá ser afastado do cargo. (Foto: Diego Peres/Divulgação)

O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República que investiga a compra de respiradores para atender pacientes da Covid-19 durante a primeira onda da pandemia em 2020, pelo governo de Wilson Lima (PSC) foi marcado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a próxima segunda-feira (20).

O julgamento da denúncia apresentada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que acusa outras 17 pessoas de prática de peculato, organização criminosa, dispensa e fraude de licitação, já foi adiada três vezes neste ano.

O RealTime1 mostrou que a rapidez em julgar denúncias da ‘Operação Sangria’, que teve início no ano passado para investigar supostas fraudes em licitações e desvios de verbas públicas no governo do Amazonas, foi vista com estranheza por membros da corte.

O ministro Luis Felipe Salomão chegou a considerar tal rapidez como um “atropelo”, ganhando o apoio de colegas do STJ que destacavam a falta de manifestações de partes envolvidas no caso.

“Ninguém pode ser intimidado ou marcar data [para julgamento] porque há prazos em andamento”, alertou o ministro João Noronha.

Se a denúncia for aceita, o governador, o vice e as outras 16 pessoas se tornam réus. O julgamento da acusação da PGR é feita pela Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.

Texto: Jefferson Ramos

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