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segunda, 08 de agosto de 2022

STJ acata denúncia da PGR, mas mantém Wilson no Governo do Amazonas

O processo envolve a compra de 28 respiradores por mais de R$ 2 milhões durante a segunda onda da Covid-19 no Amazonas. A denúncia conclui que o valor pago foi superfaturado.

20 de setembro de 2021

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Governador do Amazonas, Wilson Lima (Foto: Divulgação)

Assim como antecipou em primeira-mão a coluna do Tempo Real, do RealTime1, nesta segunda-feira (20), o voto do relator e ministro Francisco Falcão, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), manteve Wilson Lima (PSC) no governo do Amazonas.

No entanto, o relator considerou que Wilson vire réu no processo que investiga a compra de 28 respiradores por mais de R$ 2 milhões no Amazonas, durante a primeira onda da Covid-19 no Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Para o ministro Falcão, Wilson é quem chefiava a organização criminosa envolvida na compra superfaturada de 28 respiradores com valores superfaturados.

O relator acredita que o governador também teria cometido embaraço às investigações, para evitar que o esquema fraudulento na compra dos respiradores pulmonares fosse revelado.

O relator concluiu que Wilson deve ser investigado por fraude em dispensa de licitação, aumento abusivo de preço e sobrepreço, peculato e organização criminosa. O voto do relator foi acatado de forma unânime pelos ministros da Corte.

Relator vota pela aceitação de denúncia contra Carlos Almeida Filho

Francisco Falcão considerou, ainda, que o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (PSDB), também continue como alvo de investigação no processo, por, segundo o relator, ter ligação com pessoas envolvidas no esquema criminoso que resultou na compra dos 28 respiradores superfaturados.

Relator rejeita denúncia contra Simone Papaiz

A denúncia sobre a participação da ex-secretária de Saúde, Simone Papaiz, no esquema criminoso da compra dos respiradores, foi rejeitada pelo voto do relator. Francisco concluiu que Simone assumiu a pasta logo após a saída do então secretário de saúde Rodrigo Tobias, que foi quem assinou os contratos para a compra dos respiradores.

Com isso, o ministro considera que Simone não assinou nenhum documento, não homologou e nem adjudicou nada.

Arquivamento de denúncias

O relator determinou, ainda, o arquivamento das investigações referentes a Jefferson Luiz Coronel, Renata de Cássia Dias Manssur, Ruben Gustavo Siqueira, que foram alvos da operação Sangria.

Assista como votou o relator:

Texto: Isac Sharlon

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