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sexta, 25 de junho de 2021

STF começa a julgar voto aberto a presidências do Congresso

O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese deve durar até o final da semana que vem. Os ministros debatem um mandado de segurança apresentado em janeiro.

9 de maio de 2021

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O recurso é contra o procedimento de voto fechado (Foto: STF)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta semana, a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve durar até o final da semana que vem.

Os ministros debatem a questão em um mandado de segurança apresentado por dois advogados. O recurso é contra o procedimento de voto fechado. O argumento dos reclamantes é que a transparência e o compartilhamento de informações são regra na representação pública, sendo garantida a votação sigilosa apenas em questões específicas.

Apesar de o Mandado de Segurança ter sido apresentado em 14 de janeiro, antes da eleição que elegeu Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para os cargos de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, houve modulação do pedido para que a decisão a ser tomada pela corte tenha efeitos futuros.

Até o momento, no entanto, não é possível saber como votou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, assim como outros ministros que já tenham se manifestado. Isso porque, desde quinta-feira (6), o site do tribunal está fora do ar por instabilidades em seu sistema. Segundo o próprio STF, um número de acessos acima do normal foi registrado em suas páginas, o que forçou a retirada do site do ar.

A suspeita primária é que robôs que vasculham os processos de interesse de empresas e associações, conhecidos como “hackers do bem”, tenho surpreendido o sistema, derrubando-o. Apesar de o acesso registrado não ter características de sequestro de dados, medidas de segurança foram tomadas.

“Nos casos em que os sistemas do Tribunal não identificam de imediato se a alta quantidade de acessos é oriunda de um “robô do bem” ou de um hacker com intenções ilícitas, medidas são adotadas para reforço da segurança de suas portas de entradas”, afirma o STF em nota.

Com informações do Congresso em Foco

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