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quinta, 21 de janeiro de 2021

Pauta trancada pode impedir criação de delegacia anticorrupção

Segundo Serafim, há um impasse político entre o Governo do Estado e a presidência da Casa Legislativa que pode prejudicar a criação do PL que cria o órgão.

6 de agosto de 2020

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Pautas estão trancadas na Casa Legislativa por entrave entre Josué Neto e Wilson Lima / Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (6), o deputado Serafim Corrêa (PSB), chamou atenção que o curto prazo para a criação da lei – até dia 14 de agosto – pode fazer com que o Estado perca os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para a criação desta delegacia.

“O Governo Federal tem um programa de criação de delegacias em combate à corrupção e, para isso, dispõe recursos. O prazo vence daqui nove dias e a lei precisa ser aprovada e sancionada para que a gente não os perca”, defendeu o deputado.

Segundo Serafim, a mensagem governamental 064/2020, que cria a Delegacia Anticorrupção, chegou à Aleam nesta quarta-feira (5). Mas o impasse político entre o Governo do Estado e a presidência da Casa Legislativa pode prejudicar a matéria.

“Precisamos do entendimento entre as partes. Houve a aprovação da Lei do Gás. O governador vetou e disse que mandaria o seu projeto, mas já se passaram mais de 60 dias e esse projeto não chega”, disse Serafim.

“O presidente da Casa diz que só coloca o veto para votação, assim como os demais projetos, quando o governador mandar a nova proposta do gás”, completou o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, enquanto isso, todas as pautas da Assembleia devem permanecer trancadas. “Eles não precisam se amar, mas precisam de uma relação institucional”, frisou.

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