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quarta, 01 de dezembro de 2021

Senadores do Amazonas votarão contra a privatização dos Correios

Bancada afirma que privatizar os Correios poderia afetar a universalização do serviço, principalmente em lugares afastados onde a população não dispõe de recursos.

9 de novembro de 2021

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Bancada amazonense no Senado deve votar de modo unânime contra a privatização da estatal (Foto: Reprodução)

Os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) devem votar contra o Projeto de Lei 591/2021 que trata da privatização dos Correios. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retoma, nesta terça-feira (9), a análise do PL, que já foi aprovado pela Câmara, mas que enfrenta resistência na Casa.

Procurados pelo RealTime1, os senadores afirmaram que são contra o texto. ”Voto contra por entender a importância dos Correios para a Amazônia e particularmente o Amazonas”, disse Plínio.

O senador Eduardo Braga (MDB) afirmou que é contra o projeto, pois teme que a privatização poderá desencadear a exclusão de serviços postais de comunidades e municípios afastados. 

”A atividade postal é  um serviço público essencial. Cumpre ao Estado assegurar a universalização de sua oferta a valores módicos, de forma contínua e com um nível mínimo de qualidade. O grande risco da privatização é impedir que moradores de comunidades isoladas e outros  pequenos municípios, que não trariam retorno econômico a empresas privadas, tenham acesso a esse serviço”, disse Braga.

O que acontece se os Correios forem privatizados

Se aprovado, o projeto permitirá a desestatização e a quebra de exclusividade dos Correios nos serviços postais. O texto também impõe normas para um plano de demissão voluntária dos funcionários da estatal com o prazo de 180 dias.   

O relatório aprovado pela Câmara também trata da criação de um modelo de concessão comum de serviços postais. Além do Senado, a privatização também é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam três ações diretas de inconstitucionalidade.

Em 2020 os Correios registraram lucro líquido de R$ 1,53 bilhão, valor bem superior ao registrado em 2019, quando a estatal contabilizou R$ 102,1 milhões de lucro.  

Texto: João Luiz Onety

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