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segunda, 08 de agosto de 2022

Senadores do AM divergem sobre votação do novo Código Eleitoral

Para vigorar em 2022, o Projeto de Lei Complementar precisaria ser aprovado no Congresso e sancionado pela Presidência da República até primeiro de outubro.

16 de setembro de 2021

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O novo código tem muitas questões polêmicas, como a censura a pesquisas eleitorais na antevéspera da eleição. Foto/Divulgação.

Os senadores Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB) divergem sobre a possibilidade do Senado conseguir aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC), que cria o novo Código Eleitoral, a tempo de valer para as eleições gerais de 2022.

A votação dos destaques do PLC foi concluída na sessão noturna desta quarta-feira (15) da Câmara Federal e o texto final chega nesta quinta-feira (16) ao Senado, que teria 14 dias para aprová-lo.

Nesta quarta-feira (16), o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou em entrevista coletiva que vai avaliar nos próximos dias a possibilidade da Casa analisar os 900 artigos do novo código eleitoral.

“O código eleitoral tem uma complexidade muito maior. Vamos fazer uma avaliação para saber se vai ser possível votar todo o código eleitoral ainda em setembro para que possa fazer valer já em 2022 ou se não será possível isso”, disse.

Para o senador Plínio Valério (PSDB), se existir um acordão prévio entre os partidos é possível que a matéria possa ser votada ainda neste mês. Entretanto, segundo ele, caso não exista um consenso sobre a votação será muito difícil. “Se chegar para nós do Senado e a gente tiver que analisar, não tem a menor condição. Isso (votação) só será possível mediante um acordo entre partidos”, comentou.

Já o senador Eduardo Braga se limitou a responder que não vê possibilidade do código eleitoral ser votado em tempo hábil para entrar em vigor já nas eleições de 2022.

O novo código tem muitas questões polêmicas, como a censura a pesquisas eleitorais na antevéspera da eleição e a flexibilização das possibilidades de gastos com o fundo partidário.

Para vigorar em 2022, precisaria ser aprovado no Congresso e sancionado pela Presidência da República até o dia primeiro de outubro

Texto: Jefferson Ramos

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