fbpx

quinta, 18 de agosto de 2022

Senado vota esta semana a criação das loterias da saúde e do turismo

Senadores analisam se o Executivo poderá instituir a Loteria da Saúde e do Turismo. Além disso, entendimento legal sobre improbidade administrativa também deverá ser votado.

27 de setembro de 2021

Compartilhe

(Foto: Reprodução)

Nesta semana o Senado deverá votar uma série de vetos feitos pelo Executivo e também propostas de emenda à Constituição (PECs) e projetos de Lei do Senado que foram modificados pela Câmara, um dos destaques é para o Projeto de Lei (PL) 1.1561/2020, de autoria do deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo – esta última, podendo funcionar apenas até o final do ano e tendo seu dinheiro arrecadado para fomentar o setor durante a pandemia.

Na pauta também está a PEC19/2014, que busca incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. A relatoria da proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na pauta da quarta-feira, o destaque é o PL 2.505/2021, que altera o entendimento legal sobre improbidade administrativa. O texto, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), será relatado pelo senador Weverton. Também foi recolocado em pauta neste dia o marco legal das ferrovias (PLS 261/2018), retirado de pauta na semana passada. O relator é o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Na quinta-feira, os senadores se reúnem para uma pauta temática de defesa na igualdade de gênero. Está na pauta o substitutivo da Câmara ao PLS 8/2016, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora é a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os parlamentares devem votar também o PL 4.194/2019, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar. O relator é o senador Vital do Rego (MDB-PB).

Com informações do Senado Federal

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Projeto de Lei na CMM quer evitar mudança no nome de ruas em Manaus

Vereador denuncia que as alterações servem apenas para suprir os interesses de políticos locais, que priorizam homenagens a familiares de agentes políticos.

17 de agosto de 2022

TRE-AM obriga apoiadores de Bolsonaro a retirarem outdoors contra Lula

Outdoors com propaganda eleitoral foram retirados, por decisão do TRE-AM, em Itacoatiara. A divulgação do conteúdo nesse tipo de mídia é vedada por Lei.

17 de agosto de 2022

Podcast ‘OBSERVATÓRIO POLÍTICO – Eleições 2022’ estreia nesta quinta

Primeiro programa da parceria RealTime1 e Comitê de combate à Corrupção do AM vai detalhar a "Carta de Compromisso" que os candidatos majoritários do Estado estão assinando.

17 de agosto de 2022

Confira o TOP5 dos parlamentares federais e estaduais nas redes sociais

O levantamento das 5 melhores performances de parlamentares federais e estaduais do Amazonas nas redes sociais está sendo feito semanalmente pelo RealTime1.

17 de agosto de 2022

Para 41%, Bolsonaro tem gestão negativa, aponta pesquisa Quaest

Avaliação da gestão de Bolsonaro oscilou pouco, dentro da margem de erro, em relação à pesquisa anterior da Quaest, quando 43% achavam negativa e 27%, positiva.

17 de agosto de 2022

No Amazonas, 19 candidatos levam títulos religiosos para o nome de urna

De acordo com a plataforma Divulgacand, as denominações "pastor" e "pastora" são as mais utilizadas pelos candidatos da comunidade evengélica, com 11 registros.

17 de agosto de 2022

Amazonino e Wilson convocam seguidores a mudar foto do perfil

A estratégia é uma tentativa de aproximar os eleitores, gerar identificação e demonstrar apoio à campanha. Wilson usou as cores da sua campanha e Amazonino o azul e vermelho.

17 de agosto de 2022

Candidatos registram nomes inusitados para chamar atenção do eleitor

Chico Bento, Maria Bonita, Papaleguás, Babalu, Vanessa da ZL, Velho do Rio do Lago do Ubim, Neiva do Ceú são alguns dos nomes de urna escolhidos por candidatos no Amazonas.

17 de agosto de 2022