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quinta, 21 de outubro de 2021

Senado vota esta semana a criação das loterias da saúde e do turismo

Senadores analisam se o Executivo poderá instituir a Loteria da Saúde e do Turismo. Além disso, entendimento legal sobre improbidade administrativa também deverá ser votado.

27 de setembro de 2021

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(Foto: Reprodução)

Nesta semana o Senado deverá votar uma série de vetos feitos pelo Executivo e também propostas de emenda à Constituição (PECs) e projetos de Lei do Senado que foram modificados pela Câmara, um dos destaques é para o Projeto de Lei (PL) 1.1561/2020, de autoria do deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo – esta última, podendo funcionar apenas até o final do ano e tendo seu dinheiro arrecadado para fomentar o setor durante a pandemia.

Na pauta também está a PEC19/2014, que busca incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. A relatoria da proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na pauta da quarta-feira, o destaque é o PL 2.505/2021, que altera o entendimento legal sobre improbidade administrativa. O texto, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), será relatado pelo senador Weverton. Também foi recolocado em pauta neste dia o marco legal das ferrovias (PLS 261/2018), retirado de pauta na semana passada. O relator é o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Na quinta-feira, os senadores se reúnem para uma pauta temática de defesa na igualdade de gênero. Está na pauta o substitutivo da Câmara ao PLS 8/2016, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora é a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os parlamentares devem votar também o PL 4.194/2019, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar. O relator é o senador Vital do Rego (MDB-PB).

Com informações do Senado Federal

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