fbpx

quinta, 02 de dezembro de 2021

Senado vai decidir se renda básica será um direito assegurado pela Constituição

Braga defende que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tenha uma renda básica garantida pelo poder público. Benefício deve ser custeado pelo aumento da arrecadação.

26 de outubro de 2021

Compartilhe

PEC que institui a renda básica como um direito social pode ser votada nesta terça (Foto: Reprodução)

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social. A matéria, do senador Eduardo Braga (MDB), aguarda parecer do senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

Braga defende que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tenha uma renda básica garantida pelo poder público. De acordo com a PEC 29/2020, o benefício deve ser custeado pelo aumento da arrecadação ou pela integração com outras despesas já efetuadas pela União.

”Tudo indica que a renda básica será uma proteção essencial para dar segurança para as famílias brasileiras diante de um futuro que se mostra desafiador. A recuperação econômica ameaça ser lenta diante de uma crise inédita, que deixará milhões de desempregados” justifica o parlamentar.

Na proposta, o senador cita que a situação de milhões de pessoas em filas para procurar emprego ou buscar auxílio emergencial ficou ainda pior por conta da pandemia que acentuo o abismo entre os pobres e ricos do país.

”Sempre conhecemos as estatísticas da informalidade, do desemprego, do desalento, mas o coronavírus colocou a olhos nus a vulnerabilidade de nossa sociedade. Temos de buscar formas e
meios de tornar permanente este apoio. Afinal, milhões de brasileiros vivem permanentemente no distanciamento econômico, no isolamento das oportunidades”.

Fonte: Agência Senado

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

BID aprova empréstimo de 80 milhões de dólares para o Prosamin+

Processo segue para o Senado para a aprovação da Operação de Crédito Internacional pela União, antes da assinatura do contrato

2 de dezembro de 2021

Plínio quer saber de onde partiu ordem de queimar flutuantes no rio Madeira

Plínio Valério acredita que o governo brasileiro, em termos de mineração, vem sendo levado a cumprir leis "paridas" na Europa por "forças estranhas".

2 de dezembro de 2021

Senado aprova André Mendonça para ocupar vaga de ministro no STF

O próximo passo para a entrada de Mendonça no STF é a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU), em um decreto assinado pelo chefe do Executivo.

1 de dezembro de 2021

Comissão de Justiça do Senado aprova André Mendonça para o STF

Após 4 meses de espera, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de André Mendonça ao STF. Placar foi de 18 votos a favor e 9 contra.

1 de dezembro de 2021

Câmara adia votação de projetos para homenagear secretário de David

O secretário de feiras Renato Júnior recebeu a medalha de ouro Guilherme Moreira na área de comércio. Sessão solene inviabilizou votação de pauta com 14 projetos de lei.

1 de dezembro de 2021

PDT flerta com Carol Braz de olho no Governo do Amazonas em 2022

Carol Braz confirmou ao RealTime1 que terá reunião nesta quinta-feira (2) com o presidente do PDT Nacional, Carlos Luppi, sobre o convite para se filiar ao partido.

1 de dezembro de 2021

Clientes devem ser notificados antes de vistoria em medidores de água ou luz

Projeto de lei foi de autoria dos deputados Sinésio Campos, Carlinhos Bessa e Dermilson Chagas, que são membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Amazonas Energia.

1 de dezembro de 2021

Wilson anuncia entrega da AM-070 duplicada para o dia 20 de dezembro

Governador fez o anúncio enquanto fiscalizava a pavimentação dos últimos 300 metros da estrada; próxima etapa é a instalação de 11 quilômetros de sinalização da rodovia.

1 de dezembro de 2021