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quinta, 18 de agosto de 2022

Senado vai criar Frente Parlamentar ‘Observatório da Pandemia’

O Observatório da Pandemia terá a missão de fiscalizar os desdobramentos das investigações em órgãos como o próprio Congresso Nacional e a PGR.

13 de outubro de 2021

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Projeto que cria a frente parlamentar Observatório da Pandemia será apresentado por Omar e Randolfe e terá relatoria de Renan Calheiros (Foto: Reprodução)

O Senado Federal vai criar uma nova frente parlamentar para acompanhar os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Um projeto de resolução neste sentido será apresentado, nesta quarta-feira (13), pelos senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede/AP) criando a frente Observatório da Pandemia. A relatoria do projeto ficará a cargo do senador Renan Calheiros (MDB/AL), completando a trinca de dirigentes da CPI envolvida na criação da frente.

De acordo com os autores do projeto, a ideia do Observatório da Pandemia é acompanhar os desdobramentos da CPI após o fim da mesma, o que ocorrerá na próxima quarta-feira (20), quando os senadores deverão votar o relatório final de Calheiros.

O relatório está dividido em três partes: a primeira trará os denunciados pelos crimes comuns e de responsabilidade praticados no enfrentamento da pandemia; a segunda parte terá a sugestão de projetos de lei para aprimorar o ordenamento jurídico, inclusive com um projeto criminalizando a prática de espalhar desinformação nas redes sociais e internet. A terceira parte apresentará os denunciados por crimes contra a humanidade. O Observatório da Pandemia fará a entrega do relatório aos órgãos destinatários.

A primeira parte traz a missão destinada à Procuradoria-Geral da República e aos ministérios públicos estaduais. A segunda ao Congresso Nacional, Assembleias Legislativas estaduais e Câmaras de vereadores. Por fim a parte que trata de crimes contra a humanidade será entregue ao Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda. Os integrantes do Observatório da Pandemia pretende entregar pessoalmente o relatório de Renan Calheiros aos órgãos destinatários.

Acompanhar o que cada órgão e entidade dessa fará com o material apresentado pela CPI será a missão do Observatório da Pandemia. Inicialmente o observatório, que se constituirá como frente parlamentar para ter um caráter institucional, será integrado pelos senadores titulares e suplentes da CPI e ainda as senadoras da bancada feminina que acompanham os trabalhos e outros senadores que participaram do trabalho de maneira informal, como os senadores Jean Paul Prates (PT/RN) e Fabiano Contarato (Rede/ES).

Texto: Gerson Severo Dantas

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