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segunda, 08 de agosto de 2022

Senado debate sobre Amazônia e influência nas negociações internacionais

Além da China, países que formam a União Europeia já sinalizaram que vão exigir do Brasil os padrões de sustentabilidade. Reunião coloca pressão no Senado por uma posição.

13 de outubro de 2021

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Debate está marcado para o próximo dia 20 (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O Senado vai realizar sessão temática de debate sobre a Amazônia, sua importância para o desenvolvimento sustentável do país e o reflexo da política ambiental para os negócios internacionais. A reunião, que será na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h30, foi sugerida pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) e mais sete senadores.

A senadora alega no requerimento que tanto a União Europeia como a China, dois dos principais parceiros internacionais do Brasil, já sinalizaram que vão exigir, para manutenção ou avanço dos seus negócios internos e internacionais, os padrões de sustentabilidade.

Para a senadora, é fundamental que o Senado marque posição quanto ao tema, já que a questão ambiental tem sido, segundo ela, o óbice da parte europeia à aprovação do tratado União Europeia-Mercosul de livre comércio.

“O Pacto Ecológico Europeu e a introdução do ‘principio verde’ como princípio geral do direito contratual chinês, com o novo Código Civil, em vigência desde 1º de janeiro de 2021, sinalizam com clareza hialina a necessidade de os atores econômicos internacionais se adaptarem ao novo paradigma ambiental, sem o que perderão competitividade em relação a outros atores que decidirem calibrar suas ações de acordo com a demanda do mercado”, diz.

De acordo com o Ministério da Economia, a relação comercial com a China gerou ao Brasil saldo positivo de US$ 35,4 bilhões em 2020.

Já em relação ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, o tratado está em negociação há duas décadas e foi finalizado em junho de 2019.

No entanto, sua vigência depende da aprovação do documento nos Parlamentos dos países envolvidos, inclusive os europeus. Alguns deles apontam o desmatamento da Amazônia como barreira a formalização do acordo.

Com informações da Agência Senado

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