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quinta, 02 de dezembro de 2021

Senado aprova PL que prevê repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

As entidades a serem beneficiadas são aquelas que complementam as operações do SUS, recebendo demandas do sistema público. O texto ainda precisa ser votado na Câmara.

22 de outubro de 2021

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O dinheiro, de acordo com o projeto, será administrado pelo Ministério da Saúde (Foto: Reprodução)

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o PL 1.417/2021, projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da respectiva lei.

As entidades a serem beneficiadas são aquelas que complementam as operações do SUS, recebendo demandas do sistema público. O dinheiro, de acordo com o projeto, será administrado pelo Ministério da Saúde, que o distribuiria a partir do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições filantrópicas estejam contratualizadas.

O projeto prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde (inclusive aqueles contratados depois do auxílio), adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico. O recebimento dos recursos não implicaria, necessariamente, em demandas extras para as santas casas e os hospitais filantrópicos.

O relator da proposta no Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que a medida atende a um apelo antigo das entidades beneficentes, que somam quase 2 mil unidades em todo o país.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que foi o autor do texto original do projeto, afirmou que a liberação do dinheiro já está acertada com o governo federal. Ele também destacou a atuação das santas casas e dos hospitais filantrópicos ao complementar a atuação da rede pública.

”[As entidades beneficentes] prestam serviço de excelência ao povo. E precisam [dos repasses]. A gente sabe da necessidade que os hospitais têm hoje, porque atendem o SUS, e o SUS é deficitário”.

A proposta original previa a destinação de até R$ 3,4 bilhões, mas o valor foi reduzido no relatório para se adequar às restrições fiscais do país. Veneziano também incluiu no projeto a determinação de que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados em pesquisa.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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