fbpx

quinta, 26 de maio de 2022

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

Projeto permitirá ao governo federal aumento de R$ 25 milhões nas despesas com publicidade ainda este ano. Medida também beneficia governos estaduais e municipais.

11 de maio de 2022

Compartilhe

(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. Se aprovada, a proposta permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. O projeto segue para sanção presidencial.

O PL propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais.

O texto começou a ser discutido há duas semanas. Na semana passada foi feito um acordo, após forte divergência, para que a votação ocorresse nesta terça-feira, o que de fato ocorreu. Foram 38 votos favoráveis e 29 contrários. A exemplo do ocorrido na semana passada, vários senadores se posicionaram contrários ao projeto.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considerou o projeto “moralmente afrontoso”. “Nunca imaginei o Senado referendar um projeto tão moralmente afrontoso à população brasileira e à democracia brasileira num momento de tanta desigualdade social, de tanta dor. As pessoas estão passando fome e acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão”, disse.

O relator do projeto, e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o projeto corrige uma distorção provocada pela pandemia e, de quebra, ajuda o setor publicitário. Na ocasião, segundo explicou, o governo precisou redirecionar verba de publicidade para produção de conteúdo voltado ao combate à Covid-19.

“Estamos escolhendo um setor por achar que não teve propaganda obrigatoriamente monotemática, até definida pela Justiça, e que os governantes dos municípios e estados não precisam prestar conta à sociedade através de propaganda institucional”, afirmou.

Após a aprovação do projeto, a oposição tentou alterar o início da vigência para 2023, mas o destaque da oposição também foi derrotado. O PT afirmou que deverá judicializar a questão e entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações da Agência Brasil

Leia mais sobre Política

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Beruri por falta de transparência

TCE-AM vê deficiências nos atos de transparência e descumprimento da Lei de Acesso à Informação e multa ex-gestor da Câmara de Beruri em R$ 14 mil.

26 de maio de 2022

‘Tenho certeza que Wilson Lima se reelege no 1º turno’, avalia Bonates

O ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas concedeu entrevista à TV RealTime1 e falou sobre os planos que apresentará em Brasília caso seja eleito deputado federal.

26 de maio de 2022

Pacheco quer ouvir governadores antes de votar projeto que limita ICMS

Temendo perdas de arrecadação, Estados prometem pressionar senadores e até mesmo ir ao STF para barrar a proposta que define teto de 17% para ICMS de combustíveis e energia.

26 de maio de 2022

‘Ele foi covarde e pequeno como sempre é’, diz Marcelo sobre Lira

Marcelo Ramos afirmou que sua saída do cargo de vice-presidente da Câmara foi uma questão política motivada pela ira de Bolsonaro e subserviência de Arthur Lira.

26 de maio de 2022

Bolsonaro planeja mais R$ 1,2 bi para trator e ignora famílias carentes

Ministério da Cidadania comprou 247 tratores e outras máquinas agrícolas usando recursos que deveriam ser direcionados para mitigar impacto da pandemia em comunidades pobres.

26 de maio de 2022

Roberto Jefferson usa estrutura do PTB para atacar STF, dizem ex-dirigentes

Parlamentares dizem que Roberto Jefferson utiliza pessoas da estrutura partidária "para proferir xingamentos a ministros e realizar manifestações em frente ao Supremo".

26 de maio de 2022

Senado aprova MP que altera incentivos para indústrias químicas

Aprovação da medida provisória teve a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que aperfeiçoou o regime tributário cobrando contrapartidas do setor.

26 de maio de 2022

‘Não desisti, mas está muito difícil’, diz Plínio sobre candidatura ao Governo

O senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que nos próximos dias deve tomar a decisão final se premanece como pré-candidato ao Governo do Amazonas até as convenções partidárias.

26 de maio de 2022