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sábado, 27 de novembro de 2021

Senado analisa recriação do Ministério do Trabalho nesta terça-feira

Entre outras coisas, o ministério será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho e política salarial.

23 de novembro de 2021

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No Senado, a matéria tem a relatoria do senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) (Foto: Reprodução)

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo.

Recém-aprovado na Câmara dos Deputados, o PLV 25/2021 é resultado de substitutivo à Medida Provisória (MP) 1.058/2021, apresentado pelo relator, deputado José Nelto (Podemos-GO).

No Senado, a matéria tem a relatoria do senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE), que ainda não apresentou seu parecer. A partir dessa norma, atribuições de trabalho e previdência — até então a cargo do Ministério da Economia — passam à nova pasta ministerial.

O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização e segurança do trabalho, política salarial, registro sindical e previdência.

O PLV 25 também trata da Secretaria Especial de Cultura, que passa a compor a estrutura do Ministério do Turismo. Essa pasta será responsável por definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, entre outras atribuições.

Fonte: Agência Senado

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