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domingo, 05 de dezembro de 2021

Senado analisa pensão para famílias de aposentados vítimas da Covid

Pensão será paga as famílias de aposentados que tenham morrido de Covid-19 ou em decorrência da doença. Proposta da senadora Zenaide Maia espera designação de relator.

22 de novembro de 2021

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Senadora Zenaide Maia é autora do projeto que paga uma pensão no valor equivalente ao que o aposentado vítima da Covid ganhava em vida (Foto: Reprodução)

A proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado nesta semana. O  PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido covid-19. A família que atender aos critérios fará jus a pensão especial, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.

O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será válido para aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado quando este tiver sido vitimado pela doença.

A senadora frisa que muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. “Sabemos que a covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros — inclusive os que se aposentaram por invalidez — sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção”, afirma Zenaide ao justificar a proposta.

Fonte: Agência Senado

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