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sexta, 27 de maio de 2022

Quer ser mesário? Saiba como fazer inscrição para atuar no Amazonas

No Amazonas, as inscrições podem ser feitas no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e pelo e-Título. As eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro.

3 de maio de 2022

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Qualquer brasileiro que esteja em situação cadastral regular junto à Justiça Eleitoral e seja maior de 18 anos pode ser mesário, voluntário ou convocado. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou orientações para quem deseja ser mesário voluntário nas eleições 2022. No Amazonas, as inscrições podem ser feitas no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e pelo e-Título. Saiba como.

Quem tiver interesse em servir nas eleições de outubro pode se informar na página da mesária e do mesário voluntário no Portal da Justiça Eleitoral e fazer a inscrição nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. O cadastro também pode ser feito pelo e-Título, aplicativo móvel que permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor registradas na Justiça Eleitoral.

E-Título

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android, nas lojas Google Play e Apple Store. Para se cadastrar, é necessário informar o número do título ou do CPF, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Feito isso, o interessado poderá ser convidado a participar das eleições como mesário voluntário pelo juiz eleitoral responsável, que segue critérios definidos em lei.

Os selecionados são capacitados por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário. No treinamento, os futuros colaboradores se informarão sobre fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas. Também receberão um checklist de início do trabalho e do encerramento do dia de votação.

Quem pode ser mesário

Em regra, qualquer brasileiro ou brasileira que esteja em situação cadastral regular junto à Justiça Eleitoral e seja maior de 18 anos pode ser mesário, voluntário ou convocado.

As exceções são os candidatos, os respectivos cônjuges e parentes até segundo grau; membros de diretórios de partidos políticos com função executiva; autoridades e agentes policiais que exerçam cargo de confiança no Poder Executivo; e quem trabalha na Justiça Eleitoral.

O trabalho de mesário não é remunerado, mas ele faz jus a auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, também no 2º turno das eleições. Esse colaborador ainda tem direito a dois dias de folga no trabalho, havendo mais dois dias para quem participar do treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral. Além disso, a atuação pode servir como critério de desempate em concursos públicos, caso haja essa previsão no edital.

Por fim, o mesário universitário conta com mais uma vantagem: 30 horas de crédito na grade extracurricular, se a instituição universitária em que estiver matriculado tiver convênio com o TRE local.

Serviço à democracia

De acordo com o TSE, mesárias e os mesários colaboram com a lisura do processo eleitoral, viabilizam as eleições e fortalecem a democracia. Cabe a eles facilitar e assegurar às eleitoras e aos eleitores o exercício do direito de votar e ser votado, garantindo que a vontade popular seja respeitada.

Nas Eleições Gerais de 2018, a Justiça Eleitoral contou com 1.770.252 mesários em todo o país, sendo 593.859 voluntários. No último pleito municipal, em 2020, dos quase 1,8 milhão de mesários, cerca de 667,5 mil trabalharam voluntariamente para o fortalecimento da democracia brasileira e do Estado Democrático de Direito.

Eleições 2022

As eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, com eventual segundo turno previsto para o dia 30 do mesmo mês. Cerca de 147 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher os próximos deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.

Com informações do TSE

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