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sexta, 22 de outubro de 2021

Quarentena eleitoral para juízes e policiais é aprovada e divide bancada do AM

A proposta de quarentena eleitoral para juízes e policiais teve orientação favorável de 14 partidos contra cinco contrários. Mudanças passam a valer nas eleições de 2026.

16 de setembro de 2021

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Marcelo Ramos defendeu a medida, que impõe travas a certas categorias. Alberto Neto e Delegado Pablo criticaram a aprovação da quarentena (Foto: Reprodução)

Algo que parecia superado, voltou com força total nesta quarta-feira (15). Na semana passada, a proposta de uma quarentena eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares havia sido retirada do texto do Projeto de Lei Complementar 112/21, que institui o novo Código Eleitoral. No entanto, ontem a pauta voltou à Casa e a emenda foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados por 273 votos a 211, recebendo o apoio de 14 partidos, cinco foram contrários à aprovação.

O texto determina que, a partir de 2026, juízes, membros do Ministério Público, policiais e guardas municipais terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes da eleição a qual pretendem se candidatar. Para militares e policiais militares, o afastamento será de quatro anos anteriores à escolha dos candidatos e das coligações.

Até as eleições de 2026, o texto determina a aplicação da regra geral, de afastamento do cargo em 2 de abril do ano eleitoral.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL) afirmou que a proposta busca evitar o uso político de cargos tão estratégicos no Estado. “Há uma série de garantias para que possam exercer o seu poder de julgar, de prender ou de denunciar com a mais absoluta liberdade. E, obviamente, há que ter mecanismos e travas para garantir que esse poder de julgar, de prender ou de denunciar não possa ser contaminado por objetivos eleitorais”, afirmou.

Nas redes sociais, os deputados dos Amazonas, Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Delegado Pablo (PSL) são contrários à emenda e manifestaram indignação com a reviravolta que traz o novo Código Eleitoral.

Alberto Neto afirmou que vai lutar para que o Senado retire essa alteração e reforçou ainda que vai cobrar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o veto da quarentena, caso o texto seja aprovado pelos senadores.

Delegado Pablo fez alusão à perda do direito dos cidadão em escolher seus representantes no Dia da Democracia, comemorado ontem (15). ”Justamente no dia da democracia. Hoje a democracia perde! Votei contra, mas foi aprovado na Câmara uma proibição de 4 anos para juízes, promotores e policiais não serem candidatos. Nenhuma profissão deve ser obstáculo à escolha do povo nas urnas”.

Texto: João Luiz Onety, com informações da Câmara dos Deputados

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