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quarta, 17 de agosto de 2022

Quarentena eleitoral ainda é incerteza entre os senadores do AM

Senado tem duas semanas para aprovar ou alterar o texto que fala sobre a quarentena. Se aprovado, juízes, policiais e militares terão que se afastar 4 anos antes da eleição.

17 de setembro de 2021

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Plínio Valério afirmou que vai votar contra. Omar Aziz ainda está indeciso. Novo código precisa estar aprovado até o dia 2 de outubro. (Foto: Reprodução)

O Senado Federal precisa correr contra o tempo para aprovar o Projeto de Lei Complementar 112/21, que institui o novo código eleitoral. São apenas 14 dias para aprovar e permitir que as novas regras sejam usadas nas eleições de 2022. Uma das principais alterações, gerou grande polêmica: a quarentena de quatro anos para juízes, policiais e militares que desejarem se candidatar a partir das eleições de 2026.

A proposta havia sido retirada do texto-base na semana passada, mas houve uma reviravolta e a medida foi incluída no texto que vai ao Senado.

Os parlamentares do Amazonas ficaram divididos na Câmara. Átila Lins (PP), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PL) e Silas Câmara (Republicanos) votaram pela quarentena. Enquanto isso, Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Delegado Pablo Oliva (PSL) mantiveram o voto contrário. O deputado Sidney Leite (PSD) não estava presente durante a votação.

Assim como na Câmara, a apreciação do texto no Senado deve esbarrar na falta de consenso e no tempo exíguo para a aprovação. O RealTime1 procurou os senadores do Amazonas para repercutir a emenda sobre quarentena eleitoral. O tucano Plínio Valério (PSDB) declarou que vai votar contra a medida por considerá-la exagerada, já que cabe à população decidir quais políticos quer como representantes.

”Eu acho exagerada a quarentena pra juiz, pra militar, de 4, 5 anos. Isso é exagero, a quarentena tem que ser de um ano no máximo, eu acho até discriminatório. A gente [senadores] pode fazer diminuir isso, eu acho muito complicado, muito complicado mesmo, eu sou terminantemente contra, exageraram na dose dessa quarentena”, avaliou.

Já, Omar Aziz (PSD) informou que precisa analisar o texto antes de emitir uma opinião sobre o tema e o código eleitoral de um modo geral, uma vez que o novo código tem quase 900 artigos. O senador Eduardo Braga (MDB) não atendeu a equipe do RealTime1.

Texto: João Luiz Onety, com informações do Congresso em Foco

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