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sexta, 30 de julho de 2021

Proposta que cria Zona Franca da Baixada Fluminense é barrada na Câmara

Para o deputado federal Zé Ricardo (PT), a criação de uma Zona Franca no Rio de Janeiro, com os mesmos benefícios tributários que a ZFM causaria desequilíbrio econômico.

23 de junho de 2021

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Proposta foi retirada da pauta de reunião na Comissão de Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) (Foto: Divulgação)

Foi retirado novamente da pauta o Projeto de Lei (PL) Nº 1525/19, que cria a Zona Franca da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, durante a reunião na Comissão de Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, na tarde desta quarta-feira (23).

O requerimento de retirada de pauta é de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT). De acordo com o parlamentar, o pedido foi motivado pelo fato de que a proposta cria regime tributário, cambial e administrativo previstos na mesma legislação que rege a Zona Franca de Manaus (ZFM), garantindo ainda isenções e benefícios por 25 anos.

De acordo com o deputado, existem dificuldades em todo o país, porém, a criação de uma Zona Franca no Rio de Janeiro, com os mesmos benefícios tributários que a Zona Franca de Manaus, causaria desequilíbrio econômico, considerando a realidade de cada região.

“Seria uma concorrência injusta com a ZFM, porque o Rio de Janeiro está situado numa região mais favorecida socioeconomicamente e logisticamente, o que dificultaria o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, declarou Zé Ricardo, afirmando que fará novas articulações junto à bancada do Amazonas e outros parlamentares da base de apoio, para que esse PL não seja aprovado.

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