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sábado, 08 de maio de 2021

Projeto das vacinas está parado na CCJ da Assembleia Legislativa

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Delegado Péricles (PSL), disse que o texto está em trâmite normal na Casa. Não há pedido de urgência.

7 de abril de 2021

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O governador Wilson Lima (PSC) assinou a compra um milhão de doses da vacina Sputnik V no consórcio da Amazônia (Foto: divulgação)

O projeto de lei nº 112/2021, a PL das vacinas, ainda vai demorar para entrar em pauta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Há quase um mês, o texto de autoria do vice-líder do governo, Saullo Vianna (PTB), foi enviado para a casa e desde o dia 17 de março está aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente da CCJ, deputado Delegado Péricles (PSL) disse que não há nenhuma irregularidade nesta demora em meio a pandemia da Covid-19, visto que não há pedido de urgência e por isso a propositura segue o rito normal de tramitação na Casa. Um projeto similar foi aprovado em dois dias pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“O projeto de lei ordinária já está na pauta para deliberação dos membros da CCJR na reunião agendada para o próximo dia 12 de abril. Ele chega à pauta após seguir todo o trâmite compatível com o rito de projeto igual, previsto no artigo 124 e seguintes do Regimento Interno”, justificou o presidente da CCJ.

A demora para a tramitação não impacta a compra realizada pelo governador Wilson Lima (PSC) de um milhão de doses da vacina Sputnik V, pois o governo possui atualmente R$ 150 milhões carimbados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para esse fim.

Texto: Giovanna Marinho

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