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sexta, 30 de julho de 2021

Programa de Prevenção à Corrupção será lançado nesta quinta-feira

Programa é fruto de parceria entre Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da República e Tribunal de Contas do Estado, que será o coordenador dos trabalhos.

21 de junho de 2021

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Presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Mário Melo é um dos integrantes do comando deste programa. (Foto: Reprodução)

Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, na próxima quinta-feira (24), às 10h (11h de Brasília), o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC). O objetivo é orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção.
O evento de lançamento desta parceria, que já está com as inscrições abertas por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) no endereço https://moodle.tce.am.gov.br/, visa fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos e ainda manter sob controle a corrupção no país. Os participantes serão certificados.
O PNPC terá a participação do conselheiro-presidente do TCE, Mario de Mello, da coordenadora-geral da Escola de Contas, Yara Lins dos Santos, além da secretária do TCU no Amazonas, Glenda Gandro, e da superintendente da CGU/AM, Mona Liza Prado, que organizam o lançamento, prefeitos e presidente das Câmaras Municipais, entre outros.
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) com o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Instituições parceiras
Adotado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o PNPC tem coordenação e execução das Redes de Controle dos Estados e é coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que tem buscado parcerias nos Estados.
Nacionalmente, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Trabalhos a longo prazo
A agenda de atividades da Rede é plural e versátil. Existem, por exemplo, os grupos de trabalho, criados e extintos conforme a necessidade, que tratam de assuntos específicos, tais como obras, controle social, transparência, controle interno, alimentação e transporte escolar, saúde, inteligência e combate à corrupção, etc.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

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