Presidente do Senado diz que leis não podem ser mudadas por ‘paixões’

Na iminência de deputados bolsonaristas apresentarem um projeto de lei para anistiar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e outros aliados, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), evitou comentar o caso, mas cobrou responsabilidade para que a legislação não seja modificada por “paixões” ou ao “sopro do vento”.

Ao discursar em um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (26), ele pediu que magistrados possam participar de debates na elaboração de leis para evitar erros.

“Nossa responsabilidade, enquanto Parlamento, é fazer modificações que sejam equilibradas, úteis e importantes, e que não sejam vulgarizadas ou banalizadas por uma vontade de minoria ou por interesses não republicanos ou paixões momentâneas que passam, e a lei fica”, acrescentou.

Bolsonaristas preparam projeto

Ao ser questionado sobre o caso do PL da anistia, o presidente do Senado destacou que é prerrogativa dos parlamentares a apresentação de qualquer projeto, mas que é necessário ter responsabilidade ao aprovar as propostas.

Pacheco reiterou “que não pode, a qualquer sopro do vento, promover alterações legislativas significativas que às vezes momentaneamente sejam interessantes, mas que, numa visão de longo prazo, não são”.

Cerca de 60 deputados, encabeçados por Carla Zambelli (PL-SP), estudam apresentar um projeto para anistiar bolsonaristas de atos praticados no período de 1º de janeiro de 2019 a 21 de abril de 2022. A proposta abre margem para enquadrar autoridades do Judiciário por “abuso de autoridade”.

Da Redação, com informações do Metrópoles

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