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sexta, 25 de junho de 2021

Prefeito de Tapauá tem que demitir irmão e tio ou responderá por nepotismo

O prefeito Gamaliel Andrade (PSC) terá que afastar um de seus irmãos e um tio dos cargos comissionados no município. Mais dois parentes dele gerenciam secretarias.

11 de junho de 2021

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Caso não acate a recomendação do MP-AM, o prefeito pode ser denunciado por improbidade administrativa (Foto: reprodução)

O prefeito de Tapauá, Gamalieu Andrade (PSC), terá que exonerar seu irmão Bezaleel Andrade de Almeida e seu tio Osvaldo Rabelo de Andrade, após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor de Justiça Bruno Batista, constatar o vínculo familiar entre os três citados.

O indiciamento tem como base a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece critério para nomeação em cargos de confiança e veda a possibilidade de indicar parentes diretos dos gestores públicos. Caso o prefeito não acate a recomendação, o MP ingressará com ação de improbidade administrativa.

“Os servidores Bezaleel Andrade de Almeida e Osvaldo Rabelo de Andrade, respectivamente, irmão e tio do prefeito, não ocupam cargos políticos e, por essa razão, a nomeação deles é considerada nepotismo, de acordo com a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal de Justiça (STF)”, informou o Promotor de Justiça.

Denúncia ainda relata dois irmãos

Na reportagem que deu base para a apuração do MP-AM, com informações contidas no Diário Oficial dos Municípios, o primeiro a receber um cargo público foi Bezaleel, nomeado para exercer a função de representante de Tapauá em Manaus. Mas outro irmão do prefeito, Paulo Adnael Andrade de Almeida, também foi lotado como secretário municipal de governo e a secretária de Saúde, Arlinda Marta Andrade de Almeida também pertence ao quarteto de irmãos.

Os casos de nepotismo se repetem no município. Em agosto do ano passado, o ex-prefeito José Bezerra Guedes (MDB) foi recomendado pelo MP-AM, a exonerar quatro familiares lotados em cargos no executivo municipal.

A reportagem buscou o posicionamento da atual gestão de Tapauá acerca do assunto, mas não obteve respostas.

Texto: Giovanna Marinho

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