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sábado, 23 de janeiro de 2021

‘Precisamos de paz no parlamento’, diz Saullo Vianna sobre desistência da Adin

Segundo Saullo Vianna, o julgamento da Adin seria realizado nesta terça (15), mas tanto ele quanto Alessandra declinaram da ação porque, para eles, a Casa precisa de paz.

14 de dezembro de 2020

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Segundo Saullo Vianna, o julgamento da Adin seria realizado nesta terça (15)(Foto: Divulgação)

Após troca de acusações e processos impetrados em torno da Emenda Constitucional 05/20, que adiantou a votação para a formação da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e tornou o deputado estadual Roberto Cidade (PV) o novo presidente da Casa durante os próximos dois anos, os deputados da base governista resolveram levantar uma bandeira branca e selar a paz entre os colegas.

Os deputados Saullo Vianna (PTB) e Alessandra Campêlo (MDB) desistiram de dar continuidade à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pedia a anulação da EC 05/20, por meio de um requerimento de desistência apresentado, neste domingo (13), durante plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Segundo o deputado Saullo Vianna, o julgamento da Adin seria realizado nesta terça-feira (15), mas tanto ele quanto Alessandra resolveram declinar da ação porque, para eles, a Assembleia precisa de “paz”.

“Precisamos de paz dentro do parlamento para que possamos fazer o que de fato é o nosso dever. Trabalhar pelo povo do estado do Amazonas!”, disse o deputado.

Julgamento da Adin ainda pode ocorrer

Segundo o advogado responsável pela ação, Carlos Kevin, o julgamento da ação ainda pode ocorrer.

O advogado afirmou que houve a formulação do pedido pelos parlamentares, mas que ainda aguarda a homologação por parte da desembargadora responsável pelo processo.

No o momento, o advogado aguarda a manifestação da desembargadora até que seja proferida qualquer decisão sobre o pedido de desistência.

Ele afirma, ainda, mantido o julgamento da medida cautelar, dessa terça, ainda está mantido.

Decisões jurídicas

Na última quarta-feira (9), o ministro Fux derrubou a liminar do desembargador Wellington Araújo, que anulava a Emenda Constitucional 05/20 e, com isso, tornou válida a vitória do deputado Roberto Cidade (PV) como presidente da Casa Legislativa no próximo biênio (2021-2022).

No entanto, a Emenda Constitucional poderia ser suspensa por meio da Adin.

De acordo com o advogado responsável pela Adin, Carlos Kevin, a Ação se sustentava na tese de que, ao aprovarem uma PEC em questão de algumas horas e realizarem a votação para a mesa diretora no mesmo dia em que a matéria foi aprovada, a Casa conduziu o processo de forma a violar os direitos fundamentais dos parlamentares.

Reportagem: Izaías Godinho

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