fbpx

segunda, 08 de agosto de 2022

Prazo para apresentação de emendas impositivas à LOA encerra hoje

O Governo estima o orçamento para o próximo ano fiscal em pouco mais de R$ 24 bilhões. Os deputados podem dispor de 1,2% da receita corrente líquida para emendas individuais.

1 de dezembro de 2021

Compartilhe

As emendas indicadas pelos deputados deverão ser cumpridas pelo Executivo Estadual (Foto: Reprodução)

Com a prorrogação do prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terão até hoje (1º/12) para indicar alterações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022) e que deverão ser cumpridas pelo Executivo Estadual.

O Governo do Estado estima o orçamento para o próximo ano fiscal em pouco mais de R$ 24 bilhões.

Os deputados podem dispor de 1,2% da receita corrente líquida para emendas individuais e 0,8% para emendas de bancada, dispondo no total de cerca de R$ 14 milhões. Desse valor, é obrigatório que 50% sejam destinados para a área da saúde; o valor mínimo para emendas individuais é de R$ 50 mil e de R$ 100 mil para emendas de bancada.

O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), explicou que o prazo foi prorrogado para que todos os deputados possam atender com mais tranquilidade as demandas que estão sendo encaminhadas por municípios do interior e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

“Não teremos prejuízo ao rito de tramitação e conseguiremos votar o orçamento para 2022 até a segunda quinzena de dezembro”, garantiu Cidade.

A PLOA 2022 foi enviada à Casa Legislativa no dia 27 de outubro, por Meio da Mensagem Governamental nº 132/2021, e deu origem o Projeto de Lei nº 555/2021. No dia 3 de novembro, a tramitação teve início, com o recebimento para análise e emissão de parecer de admissibilidade pela Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD). Em seguida, no dia 16 de novembro, o projeto passou a cumprir o prazo de constar na pauta de tramitação de cinco sessões ordinárias, encerrando no dia 24 de novembro.

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Wilson Lima se reúne com agricultores no Ramal do Brasileirinho

Governador conversou com cerca de 1 mil agricultores do ramal do Brasileirinho, na zona rural de Manaus, onde ouviu demandas do setor primário do Estado.

7 de agosto de 2022

Multidão invade ruas de Maués em apoio à comitiva do PSD e aliados

A comitiva percorreu ruas do município e foi seguida por uma multidão de apoiadores que prestigiaram o lançamento da candidatura de Sidney Leite à reeleição na Câmara.

7 de agosto de 2022

Bolsonaro paga R$ 89 milhões em campanhas que elogiam sua gestão

Três campanhas institucionais são as mais caras pagas pelo Governo Bolsonaro. 60% do valor gasto até o momento é com ênfase nas redes sociais.

7 de agosto de 2022

Campanha de Lula quer Petrobras fora de privatização e ações da Eletrobras

Proposta da campanha de Lula inclui ainda a fusão da Petrobras com a Eletrobras criando uma estatal da energia. Assessores veem erros nas privatizações de Bolsonaro.

7 de agosto de 2022

Ambev pode sair do Amazonas e causar desemprego, alerta senador

Omar Aziz alertou que decretos de redução do IPI de concentrados ameaçam empregos em Maués, pois a Ambev, que compra guaraná do município; pode sair do Amazonas.

7 de agosto de 2022

Michelle Bolsonaro diz em culto que Planalto já foi ‘consagrado a demônios’

Michelle Bolsonaro reforça aspecto evangélico da campanha de Bolsonaro e tenta diminuir rejeição do presidente junto ao eleitorado das mulheres.

7 de agosto de 2022

1º debate com candidatos ao Governo do AM acontece neste domingo

Band Amazonas mantém tradição com debate e com o formato, anunciando o fim do botão de tempo que era administrado pelos próprios candidatos.

7 de agosto de 2022

Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar voluntariamente

A Constituição Federal estabelece o voto facultativo, ou seja, opcional, para os jovens de 16 e 17 anos de idade; pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos.

7 de agosto de 2022