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sábado, 24 de julho de 2021

Plenário do Supremo irá julgar ida de governadores à CPI da Covid

A ministra do STF, Rosa Weber pediu ais colegas uma avaliação de sua decisão que livrou os governadores de prestarem depoimento na CPI da Covid.

22 de junho de 2021

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A decisão da ministra entendeu que não cabe aos senadores avaliar a conduta dos governos estaduais (Foto: reprodução)

A permissão para depoimento dos governadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 será julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta e sexta-feira (24 e 25). Uma decisão monocrática havia determinada pela ministra Rosa Weber desautorizando a convocação dos chefes do Executivo estadual que poderiam comparecer apenas de forma voluntária ao Senado.

Para avaliar a sua decisão, a ministra solicitou então que os demais membros da Suprema Corte opinem sobre o assunto e, conjuntamente, por meio de sessão virtual, decidam os destinos de nove governadores que poderão ir à CPI que alegam abuso de poder por violar preceitos fundamentais da separação de poderes, mesmo ponto de vista defendido por Rosa, pois, segundo ela não cabe aos senadores e sim às Assembleias Legislativas investigarem.

Os senadores, entretanto, defendem a ida dos governadores para esclarecerem o uso e supostos desvio de verbas federais enviadas para o combate à pandemia da Covid-19. A retórica é utilizada, principalmente, pelo governistas para tentar aliviar a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. Boa parte dos convocados possuem inquéritos em andamento na Polícia Federal.

Os governadores Wilson Lima (PSC) e o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel foram beneficiados com a interpretação da ministra e receberam habeas corpus. Os depoimentos julgados pelo STF já estão agendados para datas a partir do dia 29 de junho.

Com informações da UOL

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