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quarta, 01 de dezembro de 2021

PL que reduz emissões é aprovado sob desconfiança de ambientalistas

Projeto de Lei aprovado no Senado adianta em cinco anos o cumprimento das metas assumidas pelo Governo Federal para a redução das emissões de carbono.

21 de outubro de 2021

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Em setembro a Amazônia perdeu para as queimadas um território equivalente ao da cidade do Rio de Janeiro (Foto: Reprodução)

Ambientalistas e pesquisadores que trabalham na Amazônia ouvidos, nesta quinta-feira (21), pelo RealTime1, veem com desconfiança a aprovação do projeto de lei que antecipa em cinco anos o compromisso assumido pelo governo junto à comunidade internacional, em abril deste ano, para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O projeto, da senadora Kátia Abreu (PP/TO), foi aprovado na sessão da noite desta quarta-feira (20) e, hoje, segue para a Câmara dos Deputados.

O texto altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabelece objetivos para que o Brasil reduza as suas emissões de gases do efeito estufa. A redução do desmatamento é uma das ferramentas para isso e o projeto determina ênfase na eliminação do desmatamento ilegal.

Para o professor de Engenharia da Universidade Federal do Amazonas, Sérgio Gonçalves, as metas assumidas pelo governo já são ousadas e seriam difíceis de serem alcançadas até 2030, como prometeu o Executivo.

“Então, adiantar as metas para 2025 não vai acontecer no mundo real”, avalia.

O texto prevê que a meta do país para a contenção de emissões nos próximos quatro anos será atualizada. O Brasil deverá reduzir em 43% as suas emissões projetadas até 2025 e, em 50%, até 2030. A referência para o cálculo é o Inventário Nacional de Emissões e as porcentagens se aplicam tendo como referência o ano de 2005.

Atualização necessária para alinhar compromissos, defende relato

O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou que a atualização é necessária para alinhar o compromisso do Brasil com os dados mais recentes do Inventário, que corrigiu o volume de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil no ano-base de 2,1 bilhões de toneladas para 2,4 bilhões de toneladas.

Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) anunciou que já existe acordo para que o texto seja aprovado rapidamente na Câmara dos Deputados, tendo como provável relator o líder da bancada ruralista, deputado Sergio Souza (MDB-PR). Além disso, também segundo Kátia Abreu, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, já assumiu o compromisso de apresentar a nova meta brasileira na COP 26, que acontece em 12 de novembro em Glasgow, na Escócia.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) votou a favor do projeto aprovado, mas defendeu o aprimoramento da compensação por serviços ambientais. Trata-se do pagamento pela preservação da floresta, que é devido, segundo o senador, porque as populações locais restringem a sua atividade econômica para não desmatar.

“É fundamental que os setores brasileiros que se beneficiam dos serviços ambientais da floresta reconheçam e paguem por isso. E é preciso que o mundo reconheça e pague”, disse Braga.

Meta utópica

Para o ecologista Marcelo Carvalho Dias, a distância entre a meta e a realidade é imensa e, por isso, não acredita que o Brasil vai conseguir cumprir o que o projeto promete. Ele cita também que as políticas do Governo Federal vão na contramão da proteção a floresta, o que seria o principal trabalho se ele quisesse mesmo reduzir as emissões de carbono.

“Em setembro, a Floresta Amazônica perdeu um território do tamanho da cidade do Rio de Janeiro e o governo não fez nada para reduzir este ritmo. Não vou nem falar nas queimadas do Pantanal, que batem recordes seguidos desde o início do governo Jair Bolsonaro”, criticou.

Texto: Gerson Severo Dantas, com informações da Agência Senado

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