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sexta, 27 de maio de 2022

Partidos têm até 18 de abril para atualizar lista de filiados nas eleições

Segundo TSE, atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

7 de abril de 2022

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Partidos precisam atualizar lista de filiados nas eleições até 18 de abril. (Foto: Divulgação)

Os partidos políticos têm até o dia 18 de abril para enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada. Para concorrer a cargo eletivo, o candidato deve estar integrado à respectiva sigla com seis meses de antecedência das eleições. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

O prazo para os partidos consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. Todas as normas e exigências relacionadas à filiação partidária constam na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

De acordo acordo com o TSE, é importante lembrar que, para quem vai concorrer nas Eleições 2022, a filiação deve estar deferida pelo partido até o dia 2 de abril, uma vez que a legislação eleitoral exige que os candidatos devam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer seis meses antes das eleições, que este ano está marcada para 2 de outubro.

Confira aqui o calendário eleitoral.

Inovações previstas

De acordo com o TSE, para atender à Lei nº 13.877/2019 a Justiça Eleitoral trabalha na adequação do Filia quanto aos procedimentos de filiação. Com o aprimoramento da ferramenta, a atualização do registro oficial de filiados deverá ocorrer de forma automática (diariamente), extinguindo a previsão legal de realização do processamento das listas de filiação partidária nos meses de abril e outubro.

No entanto, até que sejam efetivadas essas mudanças, a Justiça Eleitoral continuará recebendo as listas na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano.

Com informações do TSE

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